Opinião
O que defende a Direção-Geral de Património Cultural?
É legítimo perguntar se existe alguma relação entre a demora da DGPC na abertura do processo de classificação do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular e jardim envolvente e as operações imobiliárias em curso na mesma localização.
A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) é um serviço central da administração direta do Estado, que tem por missão a gestão, salvaguarda e valorização dos bens que integram o património cultural imóvel, móvel e imaterial de Portugal. Neste sentido, deve prosseguir as atribuições definidas pelo decreto-lei 115/2012, entre as quais, propor a classificação de bens imóveis de interesse nacional.
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