A democracia está em perigo, a falta de representatividade, a corrupção e o sentimento de impunidade comprometem a confiança nas instituições. Os políticos falam e prometem soluções enquanto as desigualdades sociais aumentam, os problemas ambientais agravam-se e a economia não se desenvolve. Taxas de abstenção elevadas, partidos populistas, polarização da opinião pública são sintomas das falhas na democracia.

Para aumentar a confiança na democracia e fazer face aos desafios do presente e do futuro, o próximo passo para tornar a democracia melhor é a criação de uma assembleia cidadã, complementar e paralela ao parlamento com poder para propor leias, nomear e aprovar pessoas para órgãos de chefia do Estado e de propor mudanças constitucionais. Dependentes da aprovação do Presidente da República. Informada por pessoas independentes como universidades, organizações não-governamentais, organizações internacionais, sem o envolvimento de filiações partidárias ou lobbies.

O problema da falta de representatividade é grave, muitos deputados têm as mesmas origens, colégios privados ou escolas públicas elitistas de Lisboa e do Porto. Faculdades de Direito ou de Economia. São juristas e professores, que seguem uma carreira política e que não têm outra experiência de trabalho. Existe falta de diversidade, são precisas novas perspectivas e experiências em primeira mão, ao invés de números e estatísticas sem rosto. É preciso uma democracia mais directa que dê voz a quem nunca têm. Como uma mãe solteira com dois trabalhos para sustentar a família, um pequeno empresário que luta para manter o seu negócio, uma artista que vive dependente do próximo trabalho ou um estudante que procura construir a sua carreira.

Já existem alguns exemplos. Em 2019, em França, depois da medida cega de aumentar os preços dos combustíveis, a sociedade civil respondeu com os protestos dos coletes amarelos, a democracia respondeu com mais democracia, com a criação de uma assembleia cidadã para encontrar soluções para os problemas ambientais. Ou na Irlanda, a assembleia cidadã foi usada em 2016 para actualizar a constituição e debater muitos outros temas.

A assembleia cidadã é constituída por pessoas escolhidas à sorte, o que representa um espelho da sociedade. Com uma percentagem de homens e mulheres, escalões etários, regiões geográficas (litoral / interior) e diferentes níveis de estudo (básico a ensino superior). Um mandato único por quatro anos, com a mesma duração que o dos deputados e com possibilidade de recusa. Composto por 240 portugueses. Sem condicionamentos políticos, sem ideologia, carreira ou lobbies. E sem as barreiras de entrada como as “jotas” ou os jogos internos dos partidos. Com o único objectivo de servir a sociedade e encontrar soluções para os desafios presentes e futuros do país. Com um foco em resolver problemas, em ideias novas não na esquerda ou na direita, informada por pessoas competentes com valências provadas da sociedade civil.

As boas ideias podem vir de qualquer parte para resolver problemas como a corrupção, a lentidão da justiça, a degradação ambiental, as desigualdades sociais ou a falta de oportunidades económicas. É preciso discutir legislação que não é do interesse dos partidos, como reformar a função pública, incluir o crime ambiental na constituição, criar tribunais especializados para crimes de corrupção ou limitar o número de mandatos dos deputados. Que nenhuma ideia seja demasiado radical para se poder vir a resolver problemas e ajudar a criar uma sociedade mais justa, próspera e sustentável.

A assembleia cidadã pode não vir a resolver todos os problemas do país, mas de certeza que iria contribuir para encontrar soluções e reforçar a confiança nas instituições democráticas. Urge dar mais voz ao cidadão comum. O bom senso por vezes é difícil de ver quando se usa as palas da ideologia, o filtro da cor da bancada ou quando se pensa no futuro da carreira política. Assembleia cidadã é a resposta.