Muitos portugueses são indisciplinados no trânsito — sejam peões, utilizadores de bicicleta ou automobilistas. No entanto, temos que reconhecer que, pela lei da física, uma máquina com mais de uma tonelada tem sempre que ser conduzida com muito mais responsabilidade, porque pode matar ou ferir gravemente. Por isso, para o bem de todos, a fiscalização deverá sempre focar-se em controlar o perigo na sua fonte — os operadores dessas máquinas potencialmente letais. É baseado nesta prioridade que as autoridades em países com melhor segurança rodoviária actuam.

No entanto, apesar do perigo inerente à condução de um automóvel, todos sabemos que há uma flagrante sensação de impunidade por parte dos automobilistas portugueses. Senão vejamos.

A MUBi realizou uma breve contabilização de velocidades na avenida Infante Dom Henrique em Lisboa (limite de velocidade 50 km/h dentro de localidade), tendo verificado que 95% dos carros circulavam acima do limite de velocidade (50 km/h).

Segundo estudo da Prevenção Rodoviária Portuguesa, 85% dos automobilistas observados desobedeceram o sinal “Stop” com a rua desimpedida. Ainda segundo o mesmo estudo, quase 90% dos condutores excedem a velocidade máxima nas localidades, em zonas sem controlo semafórico. Um em cada quatro condutores não cede passagem aos peões nas passadeiras e quase 40% passou um sinal vermelho nos primeiros três segundos após a mudança de cor — no caso dos motociclistas a percentagem ultrapassou os 60%.

Segundo um estudo da GfK, desenvolvido para a seguradora Direct, os condutores portugueses não conhecem as novas regras do Código da Estrada que entraram em vigor em 2014. Quando questionados sobre essas alterações, 97% dos portugueses com carta erraram mais da metade das respostas. Sendo que 92% dos portugueses encartados afirmaram ter conhecimento das alterações feitas ao Código de Estrada.

Mesmo perante este cenário, de acordo com o ETSC (European Transport Safety Council), Portugal foi, até recentemente, o último país da Europa em número de condutores multados por excesso de velocidade por 1000 habitantes. Em 2017, Portugal multava por excesso de velocidade cerca de dez vezes menos per capita do que os Países Baixos, com cerca de 500 condutores multados por ano por cada 1000 habitantes, enquanto Portugal multava apenas 43 condutores.

Estamos por isso perante um grave problema nacional e que se reflecte nos números trágicos de mortos e feridos em Portugal. Desde a sua fundação, a MUBi defende que exista uma hierarquia de responsabilidade em ambiente rodoviário baseada na perigosidade e fragilidade relativa de cada meio de transporte. Essa hierarquia de responsabilidade (automóvel > bicicleta > peão) passou aliás a estar mais explícita no Código da Estrada desde 1 de Janeiro de 2014, mas é ainda pouco compreendida pelos condutores. 

Mas eticamente temos que ser muito claros: os utilizadores de bicicleta são responsáveis e devem respeitar em absoluto os peões. A MUBi lançou “Respeito: 7 regras para com os peões”. Andar a pé é um modo de transporte activo e sustentável, saudável e imprescindível para tornar o espaço público mais seguro e aprazível e garantir maior qualidade de vida nas nossas cidades. É inadmissível que câmaras municipais usem os passeios e espaços pedonais para a construção de ciclovias. O espaço para os ciclistas não deve ser obtido à custa do frágil património pedonal das nossas cidades.

O que é importante reter é que estamos a falar de pessoas e não devemos generalizar comportamentos. O que a MUBi exige é responsabilidade política para a transformação das nossas cidades em ambientes mais amigáveis para todos. Se planeamos cidades só para carros, prejudicamos toda a gente, inclusive automobilistas.