Os primeiros meses da Presidência portuguesa da União Europeia não têm sido fáceis no plano internacional. Apesar de as presidências rotativas da UE terem um papel diminuído em política externa desde o Tratado de Lisboa, aquilo que se passa no mundo continua a ter impacto na direção estratégica da União.

E 2021 tem sido, até agora, um curso intensivo em geopolítica para Bruxelas. De um litígio com uma grande farmacêutica a um conjunto de contrassanções desproporcionais da China, a política externa da UE está sob pressão. Mas há lições importantes a retirar – incluindo a forma como a União pode transformar a tão criticada desunião entre os Estados-membros numa vantagem, e usá-la para defender os seus interesses e valores na ordem internacional. A questão-chave que se coloca hoje à UE é a seguinte: como pode Bruxelas alavancar instrumentos políticos existentes e procurar novas abordagens de política externa que possam ser utilizadas num ambiente de interdependência competitiva?

A covid-19 é o principal adversário. É isso que mantém os chefes de Estado e de Governo da UE a pé à noite. Enquanto a pandemia não estiver sob controlo, a recuperação económica fica adiada, agravando uma situação já de si difícil. É sob esta pressão brutal que a UE tem que tomar decisões. Para além disso, o combate à pandemia parece estar a contaminar relações tanto com aliados como com adversários.

Tudo começou com a AstraZeneca. Esta falhou nos seus “melhores esforços” para fornecer à UE as vacinas contratadas e a Comissão Europeia tinha instrumentos limitados para a enfrentar. O mecanismo de controlo das exportações que, entretanto, foi criado utilizou-se pela primeira vez em Itália e foi recentemente reforçado. Se continuarem a faltar vacinas na Europa e a pressão pública aumentar, o mecanismo terá que ser acionado, nem que seja para o tornar credível. O dilema é que, nesta eventualidade, pode minar importantes relações diplomáticas e dificultar esforços de vacinação se houver represálias.

As relações da UE com a Rússia, a Turquia e a China têm sido ainda mais difíceis. Nos últimos meses, os laços com os três países deterioraram-se. O fiasco da visita a Moscovo do Alto Representante da UE, Borrell, pode ter clarificado o estado das relações UE-Rússia, mas nada fez para melhorar o nível de diálogo bilateral, o objetivo declarado da viagem. O resultado é uma política reformulada de “conter”, “empurrar para trás” e “engajar,” pouco clara nas suas implicações práticas – o que significa, por exemplo, “empurrar para trás"?

A Turquia é aquele parceiro com o qual não se pode viver, mas também não se pode evitar. Sempre que a UE pensa que as coisas estão a melhorar, elas pioram. Há poucos dias, depois de uma videoconferência com Charles Michel e Ursula von der Leyen, que apelaram ao “desanuviamento” no Mediterrâneo Oriental para promover “uma Agenda UE-Turquia mais positiva,” o Presidente Erdoğan resolveu retirar a Turquia da Convenção de Istambul para combater a violência contra as mulheres. Borrell, rápido a criticar esta decisão, voltava a reafirmar dois dias depois que havia “sinais positivos da liderança turca...” (no Mediterrâneo Oriental), uma posição confirmada pelos líderes da UE a 25 de março.

A China é a mais recente lição neste curso de geopolítica. Depois de encontrar a unanimidade para impor sanções a quatro funcionários chineses e a uma entidade envolvida na repressão dos uigures na região de Xinjiang, Pequim subiu claramente a parada com um conjunto de contrassanções dirigidas a parlamentares e investigadores europeus, a quem acusa de veicularem “desinformação”. Além disso, destinaram-se também aos 27 embaixadores do Comité Político e de Segurança da UE, um ataque à soberania dos seus países membros. A reação tímida da UE até agora significa que ou foi totalmente surpreendida pelo vigor da reação chinesa, ou que a União e os seus países membros continuam sem saber como responder, o que sucede aliás muitas vezes.

Depois de quatro anos de afastamento por causa de Trump, a UE e os EUA estão de volta a uma relação. Mas, a uma relação aberta. O facto de o secretário de Estado americano Antony Blinken ter estado de 22 a 25 de março em Bruxelas para consultas com dirigentes da NATO e da UE e de o Presidente Biden se ter dirigido ao Conselho Europeu a 25 de março, mostram que Washington está mesmo de volta. Este regresso americano a uma política externa mais construtiva é uma janela de oportunidade que a Europa deve aproveitar, até porque se pode fechar em 2024, se não mesmo em 2022, com as eleições intercalares dos EUA. Não há tempo a perder.

Atualmente, é talvez mais difícil chegar a acordo com os EUA sobre as exportações de vacinas do que sobre questões de política externa fundamentais. Lá como cá, pôr fim à pandemia é o objetivo principal. Mas os recentes desenvolvimentos internacionais e aqueles que se antecipam são favoráveis a uma abordagem transatlântica face à Rússia, à Turquia e à China. O relançamento do diálogo transatlântico sobre a China, anunciado a 24 de março, é sinal disso. Mas nem tudo é um mar de rosas. A UE e os EUA olham a China de prismas estratégicos diferentes: para os EUA, a China é o rival estratégico de longo prazo; para muitos na Europa, a China é um parceiro económico essencial. E há outras dificuldades: o gasoduto Nord Stream 2, questões comerciais e políticas digitais.

O dilema central que a UE enfrenta nas suas relações com a Rússia, a Turquia, a China e até com os EUA é muitas vezes a ausência de uma posição comum e a existência de interesses contraditórios dentro da UE. Se sobre a pandemia e a AstraZeneca há um objetivo comum e claro, com Moscovo, Ancara e Pequim o tom soa muitas vezes dissonante ou errático. Estas divergências não são suscetíveis de mudar, e podem muito bem tornar-se o padrão à medida que as relações externas da União se tornam cada vez mais complexas.

Em vez de ficar paralisada pela falta de unidade, a UE deve usar essa ausência estrategicamente. Se servir melhor os interesses da UE num dado momento, a “desunião estratégica” deve ser tão utilizada como a chamada ‘voz comum’ que é tão cara a Bruxelas. Como os últimos três meses demonstram, a União precisa de uma política externa que procure sinergias, mas também que anteveja divergências e que, coordenadamente com os Estados-membros, as utilize estrategicamente nas suas relações diplomáticas. O momento para aprender a fazê-lo é agora. Oxalá o curso intensivo dos últimos três meses em geopolítica ajude.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico