Os fantasmas acerca da falta de confiança dos portugueses no sistema democrático têm deixado muitas pegadas no tecto dos partidos políticos. As críticas acerca da falta de competência, de transparência e de vontade em mudar fazem parte da história mais recente em Portugal, sendo na actualidade amplificadas pelas crises económica e social provocadas pela pandemia. Mas estará mesmo a democracia portuguesa em crise? Corremos o risco de ver desaparecer um regime político com “apenas” 46 anos? A pandemia veio acentuar uma crise já existente? O debate do ciclo PSuperior Talks A democracia em tempos de crise de confiança deixou várias pistas sobre as soluções para a saída desta aparente encruzilhada em que o país vive.

A frase “a democracia é o pior dos regimes, excepto todas as outras formas que têm sido tentadas de tempos a tempos” é atribuída a Winston Churchill, antigo primeiro-ministro britânico, entre 1940 e 1945 e entre 1951 e 1955. Até agora, a fórmula está a resultar em grande parte do mundo, mas isso não significas que seja eterna. “Podemos assistir à morte das democracias, assim como assistimos à morte do comunismo, que se apresentava como alternativa à democracia liberal”, disse António Costa Pinto, investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e um dos três convidados deste debate online.

À mesma mesa virtual sentaram-se, também, Silvério Costa e Cunha, professor do Departamento de Economia e coordenador do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade de Évora (UEv), bem como Henrique Gil, presidente da direcção da Associação Académica da UEv. Esta universidade foi a parceira desta jornada do PSuperior Talks, tendo a reitora Ana Costa Freitas salientado a importância do ensino na defesa do Estado democrático, “que temos de conhecer profundamente para exercer plenamente”. A abertura dos trabalhos esteve a cargo de Manuel Carvalho, director do PÚBLICO, para quem “é importante perceber os motivos” da crise da democracia, no sentido liberal em que a conhecemos.

No entender de António Costa Pinto, a alegada crise da democracia nos países ditos desenvolvidos passa por “não terem dinâmicas alternativas de sistema político”, lembrando movimentos como os surgidos no Maio de 1968 (França), contra a guerra no Vietname (Estados Unidos da América), ou a ofensiva terrorista em Itália (as Brigadas Vermelhas, nos anos 70 e 80). “A democracia coabita sempre com crises de representação, mas nos últimos anos não têm existido alternativas”, acrescentou.

Já Silvério Costa e Cunha acredita que “esta crise é normal em todos os sistemas políticos” no seu ciclo de vida: “nascem, vivem e morrem”. Porém, agora, há “uma sensação de mal-estar”, porque as pessoas não estão convencidas de que a democracia lhes proporcione “conforto suficiente”. Este investigador aponta o dedo à “baixa cultura política” existente em Portugal como entrave à reinvenção do sistema político democrático.

A abstenção jovem e a ausência de dinâmica

Em que patamar ficam as gerações mais novas, face aos discursos mais populistas? Hugo Gil defende ser “difícil falar de democracia e não falar dos partidos. Os jovens estão alheios, não votam e isso compromete o futuro”. O líder estudantil critica os partidos políticos por manterem a mesma abordagem no discurso para os mais jovens: “Os partidos têm de adoptar uma nova estratégia e fazer com que os jovens se sintam ouvidos. Se não houver agora um aviso de que é preciso mudar o discurso, haverá o problema de [a democracia] não ser representativa.”

No entender de António Costa Pinto, os partidos políticos têm uma “escassíssima dinâmica de experimentação, de reforma e de mudança”. “A democracia portuguesa está congelada no que diz respeito ao sistema eleitoral”, defende. No entanto, vislumbra-lhe virtudes: “Tem pelo menos a vantagem de muito rapidamente dar voz ao descontentamento, ao protesto. Dá liberdade ao eleitorado para estar mais próximo dos partidos que dão voz ao descontentamento, ainda que conjuntural.”

Silvério Costa e Cunha concorda com o “congelamento” da democracia em Portugal, sublinhando que o regime deve saber renovar-se. Mas, adianta, “o que é espantoso é que não há alternativas globais. Não há um plano político a prazo e há uma grande fragmentação [partidária], o que impede um reforma consistente do sistema político”. Este professor universitário vai mais longe, ao dizer que a classe política actual “não é tão bem preparada” como seria desejável, já que os partidos são “meros organismos de integração”, ao invés de promoverem o pensamento próprio. Além disso, diz, “há grupos de interesse a actuar, uma espécie de conúbio entre interesses organizados que depois influem nos partidos”.

Tomando como exemplo o caso do antigo primeiro-ministro José Sócrates, cujo processo ainda corre nos tribunais, os convidados deste debate do PSuperior Talks concordaram ser negativo para a imagem dos actores políticos. António Costa Pinto aborda o tema noutra perspectiva: “Este caso é muito interessante, porque escapa à corrupção política tradicional. Provar em tribunal que [Sócrates] era corrupto a nível político é um caso fascinante do ponto de vista analítico.” Silvério Costa e Cunha lembra haver registos de casos de corrupção já na Mesopotâmia – “o problema aqui é que a opinião pública é de massas e é superficial, julga logo a pessoa”.

O papel negativo que as redes sociais podem desempenhar neste capítulo do julgamento fácil e imediato foi também abordado, com Hugo Gil a desafiar os partidos a utilizarem melhor esses mecanismos de comunicação para chegar a mais camadas da população, bem como a combater a desinformação que circula. “Estão mais preocupados com o tempo de antena que vão ter. As redes sociais não são uma ameaça à democracia, podem até ser um reforço da mesma”, disse.