Pouco a pouco vamos tendo notícias do futuro. A pandemia com sobrenome de ano passado, 2019, é um marco no percurso que faremos nos anos que aí vêm. Talvez mesmo nas décadas que nos restam no século XXI. Tudo mudou no “nosso” mundo, mas ainda não parámos para refletir sobre isso. E devíamos. Se há uma área onde precisamos de um Plano de Recuperação e Resiliência é esta. Se a demografia definhar, num tempo longo, o país, enquanto realidade social e sociológica, tende a não sobreviver. Para esta tendência não há vacina.

Janeiro de 2021 foi o mês que somou mais mortos nos últimos 12 anos, com 19.452 óbitos, segundo dados do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO). Em sentido contrário, em janeiro de 2021 realizaram-se 5646 testes do pezinho (em janeiro de 2020 tinham sido 8043) de acordo com o Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN). Janeiro de 2021 foi um mês de migrações nulas, ou muito próximo disso. Num mundo com um sinal proibido à mobilidade, migrar é, por agora, um projeto adiado.

Mais mortes, menos nascimentos, sem migrações. Não é difícil fazer as contas. Tomemos como exemplo um dado inelutável que nos chega por um algoritmo primário - a equação básica da demografia - e que considera dois momentos, o momento atual e o momento passado, para medir o crescimento populacional. Face aos dados atuais, em comparação com 31 de dezembro de 2020, não há grande margem de erro: em 31 de janeiro de 2021, a população, em Portugal, encolheu. Somos hoje menos a habitar o país, menos a usar o Serviço Nacional de Saúde, menos a ver televisão, menos a pagar impostos, menos, menos, menos. E nesta fórmula, menos por menos nunca é mais. O “poucos, mas bons”, não se aplica à população que habita um território. Poucos, mas poucos, tem consequências sociais, económicas, políticas. É tempo de pensarmos nelas. Pode ser que janeiro, embora não pareça, possa vir a ser excecional.

Os dados atuais são impactantes. Países como Portugal envelhecem ao ritmo de uma progressão negativa de nascimentos, de um aumento da esperança média de vida, da alteração dos perfis de família, de alterações do modelo de família, de uma dinâmica de empoderamento das mulheres, de um incremento dos níveis gerais de educação e de um ritmo migratório que expulsa e atrai habitantes, no interior do seu território e do (e para o) exterior. Não há uma só causa para todas as consequências futuras. Nem soluções fáceis, embora haja algumas possíveis.

Em 2009, o INE apresentou um conjunto de cenários para a evolução demográfica em Portugal para o período 2008-2060. No que foi apresentado como um cenário demográfico pessimista há um conjunto de valores que, vistos em 2021, nos parecem já moderados ou até otimistas e que nos fazem pensar. Alguns exemplos: projetava-se para 2020 um índice sintético de fecundidade de 1,3 (atualmente este valor estará já sobre stress e na ausência de migrações degradar-se-á ainda mais), em 1960, era de 3,2; a idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho era projetada para 29,7 anos – em 2019 era de 30,5 anos (em 1960 era de 25 anos). Em 1960, nasceram quase 214 mil crianças em Portugal, em 2020 foram menos de 86 mil. Janeiro de 2021 é um indicador avançado do que esperamos para o ano corrente. Quando um cenário pessimista de projeção demográfica realizado em 2008 nos parece otimista em 2021 há um grito de realidade que temos de saber escutar.

Na última década, temos vivido na esperança de que a imigração ajude a solucionar o problema da natalidade em Portugal. Não apenas os imigrantes contribuem para a pirâmide populacional portuguesa nos escalões etários 15-65, mas rejuvenescem a nossa pirâmide etária na base. Mas, com mais uma crise económica será que vamos conseguir reter esta imigração? Será que não voltaremos aos anos da grande emigração do início da década passada. Porque com uma maior mortalidade, uma menor natalidade e uma migração líquida negativa um quadro ultra pessimista seria uma inevitabilidade e tudo o resto deixaria de ser cenário.

Não existem países sem uma população que forme aquilo que designamos por sociedade. Na ausência de população, as nações extinguem-se e desaparecem. Os dinossauros nunca pensaram que um dia se extinguiriam e, no entanto... Num momento em que uma pandemia nos faz refletir sobre a sociedade que somos e em que percebemos as dinâmicas sociais que nos movem, é tempo de criarmos um Plano de Recuperação e Resiliência Demográfica (PRRD) que nos permita redefinir a sociedade que queremos ser. Atualmente, as políticas demográficas são parte de um complexo sistema de políticas públicas ainda pouco concertado e coordenado. A importância da demografia para a formação de políticas públicas está ainda muito desvalorizada, política e socialmente. Conhecer os dados, antecipar cenários e formular políticas que antecipem e condicionem o desenvolvimento das populações é um desafio colossal, mas possível de ser realizado. Ouçamos o grito de janeiro de 2021.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico