O Supremo Tribunal espanhol confirmou esta quarta-feira a condenação de Inocente Orlando Montano a 133 anos e quatro meses de prisão. O ex-coronel e antigo vice-ministro da Segurança Pública de El Salvador foi considerado culpado pelo assassínio de cinco padres jesuítas espanhóis em 1989, durante a guerra civil salvadorenha.

Em Setembro do ano passado, num tribunal de Madrid, Inocente Montano, de 77 anos, foi considerado culpado de ordenar os “assassínios terroristas”. A sentença chegou 32 anos depois dos crimes ocorridos durante a guerra civil em El Salvador (1979-1992) que opôs o Governo militar apoiado pelos Estados Unidos à Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) e causou mais de 75 mil mortos.

O ex-coronel foi extraditado dos Estados Unidos para Espanha em 2017, para ser julgado pelos crimes, que remontam a 16 de Novembro de 1989, quando um grupo de militares membros de milícias de extrema-direita atacaram a Universidade José Simeón Cañas, em São Salvador, e mataram oito pessoas, incluindo cinco padres jesuítas espanhóis, um padre jesuíta salvadorenho, uma empregada que trabalhava na universidade e a sua filha de 15 anos.

Um dos jesuítas espanhóis assassinados foi Ignacio Ellacuría, natural de Bilbau, reitor da universidade e um dos principais responsáveis pelas negociações de paz em curso entre o Governo militar e a FMLN, de esquerda.

Ellacuría notabilizou-se pelos seus artigos e discursos a defender a necessidade do diálogo para encontrar a paz em El Salvador, numa altura em que os jesuítas eram os principais alvos da extrema-direita, que os acusava de conivência com forças políticas de esquerda e de agirem por ordem da União Soviética.

Os restantes jesuítas espanhóis assassinados pelos militares foram Ignacio Martín-Baró e Segundo Montes, ambos de Valladolid, Juan Ramón Moreno, de Navarra, e Amando López, de Burgos.

Com o ataque à universidade, os militares de extrema-direita pretendiam dificultar as negociações e, segundo o The Guardian, levaram consigo metralhadoras AK-47 que eram utilizadas por guerrilhas da FMLN, com o objectivo de culpar a formação de esquerda pelos crimes e deitar por terra um futuro acordo de paz – após os assassínios, os militares escreveram na parede da universidade: “A FLMN executou os espiões inimigos. Vitória ou morte, FMLN.”

O tribunal de Madrid considerou que o então coronel e vice-ministro da Segurança Pública Inocente Montano foi responsável pelos oito homicídios, tendo desempenhado um papel central na “decisão, planeamento e execução” dos crimes, descritos como um “acto de terror”.

No entanto, Montano apenas foi condenado pelo assassínio dos cinco padres jesuítas espanhóis, uma vez que do acordo de extradição com os Estados Unidos – para onde o ex-coronel foi viver em 2002 - não faziam parte os casos do jesuíta salvadorenho Joaquin López y López, nem da empregada Julia Elba Ramos e da sua filha Celina.

O julgamento e condenação do ex-coronel deu-se à luz do princípio de jurisdição universal que permite que crimes contra os direitos humanos cometidos em determinado país possam ser investigados e julgados noutro.

Os advogados de Inocente Montano recorreram da decisão do tribunal madrileno, mas o ex-coronel viu esta quarta-feira a sua condenação confirmada pelo Supremo espanhol. Em Setembro, o tribunal de Madrid havia decretado a sentença de 26 anos, oito meses e um dia de prisão por cada um dos cinco assassínios e que terá de cumprir 30 anos de prisão efectiva, o máximo previsto na lei espanhola.