Confinamento e confinamentos: o fim do tempo das compatibilizações benévolas

Em Portugal, a ansiedade por retomar uma “normalidade” que nos causou tantas vulnerabilidades prevalece sistematicamente sobre a decisão de parar, pensar e reorganizar. Falta-nos uma cultura de autonomia pública e de pensamento a prazo mais longo.

Quando a pandemia caiu sobre nós, confrontámo-nos com algo radicalmente novo. Parar como parámos era até então inimaginável. Mas aconteceu. O tempo e o espaço estavam revolvidos e, sem alternativa, produziram-se todas as adaptações. Procurou-se depois pensar as compatibilizações para as quais a urgência não deixara lugar. Objetivos mais ou menos óbvios iam sendo equacionados. Por exemplo, a retoma do funcionamento “normal” da economia e a precaução sanitária. Com os primeiros alívios, aceitou-se que o tempo de gestão da pandemia estava dilatado e era possível deixá-lo correr, atendendo-se apenas em abstrato à possibilidade de novas ações, mas apenas adaptativas.

Foi longo, pois, o tempo em que prevaleceu a convicção de que a gestão da crise consistia na busca de todas as compatibilizações benévolas. Mobilidades, turismo, restauração e hotelaria, praia, a economia em geral, o espaço público, a escola, as relações familiares, tudo isso poderia ter articulações bondosas com a salvaguarda da saúde, a proteção de vidas e a robustez do SNS. E, na verdade, era bom que assim fosse. Ninguém afirmará que isso não era desejável e até plausível.

Há, no entanto, três coisas que aprendemos e que hoje é razoável juntar ao cardápio dos princípios de decisão. A primeira é que continuou a haver momentos particularmente críticos que obrigavam a reequacionar as compatibilizações e a agir com especial determinação. O tempo não corre monotonamente numa crise, corre convulsivamente. A segunda é que se podem atingir patamares qualitativamente diferentes em que já é preciso tomar decisões absolutamente unilaterais, determinadas por um único objetivo. Finalmente, começámos a perceber que o pior para a economia não é haver limitações, é antes a sucessão de choques, a manutenção da incerteza e o prolongamento da instabilidade. Uma lógica profunda e radical de resolução pode ser preferível a longas reduções e limitações, quando está em causa um mal muito grande, que se paga com vidas.

O que se passou em Portugal nos últimos meses torna razoável olhar para as questões anteriores. No início de outubro, exponenciando o que o fim do verão já revelara, começa a construir-se um momento decisivo da evolução da pandemia: em poucas semanas o número médio de ocorrências mais do que sextuplicou. Esta foi uma mutação radical. Hoje, a estatística diária que mais conta é a dos internamentos e o número de novos casos quase perdeu significado. Não vou aqui deter-me nas deliberações que foram ou não foram tomadas, mas parece-me admissível assumir que não foram proporcionais ao problema em formação. Foi isso mesmo que, em segundo lugar, colocou a nossa crise sanitária num patamar em que as deliberações não podiam assentar em desejáveis e benévolas compatibilizações, como continuámos a fazer, mas em finalidades essenciais, à medida do problema.

Por que é que isto foi assim? Por muitas razões, certamente. Baseio-me num princípio de grande confiança nas instituições e nos decisores políticos e profissionais. Não duvido que procuram fazer da melhor forma, de acordo com as circunstâncias. Não me parece possível elaborar uma “teoria geral” sobre a matéria, visto que a complexidade do problema é enorme e, na Europa e no mundo, têm sido muito diferentes as formas de lidar com ele. No entanto, parece-me razoável avançar para algumas reflexões pontuais.

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Chamou-me a atenção a comparação com a Alemanha. A sua curva também se “inclinou” no início de outubro, embora num nível muitas vezes inferior a metade do nosso, em proporção da população. Aquela inclinação parou no início de novembro, definindo um planalto que resistiu a um natal que também teve mobilidade interna e reuniões familiares, mas ocorreu dentro de regras precisas. O crescimento do início de dezembro levou ao fecho antecipado das escolas. O confinamento alemão começou cedo, em 2 de novembro, com números diários de casos 1/3 dos nossos, foi clarificado e tornou-se drástico em dezembro, com uma declaração “zangada” da chanceler, envolveu a mobilidade, o comércio, a restauração, a cultura, as atividades desportivas, foi reafirmado logo no início de janeiro. O mesmo aconteceu já nesta semana. E há quem, preocupado, diga que “a vida ainda está ‘muito normal’ na Alemanha” (PÚBLICO, 15 de janeiro). Tem hoje cerca de 1/5 dos nossos casos diários.

É simplista dizer-se que estamos apenas perante o que, numa Europa assimétrica, distingue um país central, rico e industrializado de um país periférico, economicamente vulnerável e pobre. Mas há alguns termos desta comparação que não podem deixar de merecer atenção. Entre nós, a autonomia do Estado e das deliberações públicas relativamente aos atores económicos e sociais é muito escassa. Isso advém da condição estrutural de dependência e de a fragilidade das esferas privadas serem enormes. A economia e a sociedade cercam e limitam o Estado, retirando-lhe capacidades. A ansiedade por retomar uma “normalidade” que nos causou tantas vulnerabilidades (o turismo, a desindustrialização, a especulação imobiliária...) prevalece sistematicamente sobre a decisão de parar, pensar e reorganizar. Um país rico e organizado pode privilegiar o cuidado porque tem estrutura e meios para isso e sabe que tem capacidade para se reorganizar depois do choque. Não será apenas no nível de riqueza que estará a explicação: é na sua estrutura e na autonomia para pensar a prazo.

Talvez por isto, o nosso grande desafio para o futuro seja o de procurar readquirir a capacidade para cuidarmos de nós, deliberar sobre o que é essencial na nossa organização, encontrar o espaço para decisões que não sejam apenas dilemáticas. Falta-nos uma cultura de autonomia pública e de pensamento a prazo mais longo.

Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Autor de Cuidar de Portugal e coordenador de Como Reorganizar um País Vulnerável (Almedina, 2020)

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico​

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