A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia tem dois desafios fundamentais em mãos: agilizar a resposta à pandemia de covid-19, tanto no plano da saúde como na economia, e concretizar os programas e iniciativas que darão substância, quer às dimensões que definiu como prioritárias, quer às próprias metas estabelecidas pela Comissão Europeia para os próximos anos, com as quais de resto está bastante alinhada.

Olhando para as dimensões identificadas por Portugal – a Resiliência, o Clima, o Digital, a Justiça Social e mesmo o posicionamento internacional da União Europeia - parece-me existir uma área que deve ser tratada com especial atenção, pelo papel decisivo que terá na concretização de todos estes objectivos. E essa área é a Ciência e Inovação.

Precisamos de Ciência e Inovação para desenvolvermos novas tecnologias de baixo carbono, para aumentarmos a competitividade da nossa indústria e das nossas empresas em geral, melhorando o nível de vida dos cidadãos, para alcançarmos o objectivo de liderar no digital, e para que a União Europeia reforce o seu peso internacional.

O novo programa-quadro da Ciência e Inovação, o Horizonte Europa, é o maior de sempre. E isso só foi possível, refira-se, graças à ambição da Comissão Europeia e ao esforço negocial do Parlamento Europeu. O Conselho, numa primeira fase, pretendia enfraquecê-lo, focando-se mais no imediato do que no médio e longo prazo.

A Presidência Portuguesa poderá agora aproveitar a influência acrescida de que irá beneficiar no Conselho nos próximos meses para mobilizar os restantes estados-membros em torno da concretização do Horizonte Europa e das suas diferentes vertentes e parcerias. Se o fizer, estará não só a defender os interesses da União Europeia como os do próprio país.

Este programa abre muitas perspectivas a Portugal. E permitam-me que o ilustre com duas iniciativas com as quais estou particularmente familiarizada, por ter com estas uma ligação como relatora do Parlamento Europeu. Em primeiro lugar, o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, com ênfase nas questões da saúde, do digital e do clima, e para o qual estamos a defender a criação de uma Comunidade de Conhecimento e Inovação (KIC) dedicada à água e outra ao sector da cultura, temas de grande relevo para o nosso país. Em segundo, a parceria europeia na área da Supercomputação, a qual, como é sabido, inclui a instalação de supercomputadores em Portugal.

As parcerias, refira-se, são uma componente fundamental do programa-quadro, representando a principal fatia dos investimentos e a aplicação prática, em cooperação com diferentes entidades públicas e privadas, das metas assumidas para as diversas áreas. De acordo com as informações que tenho recebido, o governo português estará particularmente atento a estas nesta fase de consolidação dos programas. Se de facto assim for, esta poderá ser uma boa Presidência.