Como é sabido, há dias o Governo anunciou a decisão de um confinamento parcial (com 52 excepções, sendo a mais relevante a da manutenção das escolas em regime presencial), justamente quando o país registava, oficialmente, oito mil mortes desde o início da pandemia.

Ao que parece, a opção por um confinamento parcial, mantendo as escolas abertas, deve-se a duas razões: por um lado, considerar as escolas “um local seguro” e, por outro, entender que, uma vez que nem todos os alunos têm meios (computador ou tablet) para poder acompanhar as aulas online a partir de casa, se acentua um problema de desigualdades sociais.

No seu conjunto, as escolas movimentam cerca de dois milhões de pessoas, o que em situação de pandemia aumenta muito o risco de contágio. Ora, o que convenceu Boris Johnson a encerrar as escolas no Reino Unido, quando em Dezembro decretou novo confinamento por causa da covid-19, foi o facto de estudos de cientistas britânicos divulgados em Dezembro último – quando o número de casos de covid-19 começou a disparar e foi detectada a nova variante do coronavírus – mostrarem uma clara relação entre as taxas de infecção entre os alunos e pessoal das escolas e as da comunidade. E a verdade é que em Portugal, para além de o Ministério da Educação não divulgar o número actualizado de infecções por SARS-CoV-2 na comunidade escolar nos diferentes níveis de ensino, não há estudos no país sobre o impacto desta nova variante. Ora, se a situação actual é tão grave, devemos fazer todo o possível para travar o aumento do número de novos casos e depois, monitorizando a sua evolução, reabrir gradualmente. Assim, por um princípio de prudência, e considerando o impacto desta nova variante do vírus, teria sido mais avisado encerrar as escolas ao nível do secundário, permitindo voltar ao controlo da pandemia.

Por outro lado ainda, o Governo sugere que um encerramento por alguns dias acentuaria as desigualdades sociais. Ora, como se sabe, vivemos um muito rápido movimento de digitalização da economia, que implicará muito em breve um amplo conjunto de mudanças nas escolas e nas empresas. Assim, para evitar um aumento das desigualdades sócias, será fundamental implementar uma instrução verdadeiramente educativa que promova a utilização de conteúdos digitais nos processos de aprendizagem. Na educação urge prevenir desigualdades entre alunos, promovendo especialmente nas escolas públicas um reforço da qualidade do ensino, assim como da capacidade de oferta formativa e das condições de funcionamento das escolas. Nos próximos anos, de um fortalecimento do investimento público na educação em tecnologias digitais dependerá a garantia do direito à igualdade de oportunidades, essencial para assegurar coesão social.

Portugal enfrenta, além de outros grandes desafios sociais, um indispensável repto: responder a um progressivo desinvestimento na escola pública. E se – como enfatiza o economista Joseph Stiglitz – “é acima de tudo nos países onde se registam as maiores disparidades sociais que o papel do Estado é fundamental”, caberá ao Estado promover as condições para que a educação, realizada através da escola, contribua para a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais. Em particular, assegurando igualdade de oportunidades, assim como permitindo aos alunos da escola pública um acesso equitativo às novas exigências de aquisição de competências digitais. Cabe recordar que um dos pilares do Plano de Acção para a Transição Digital é, justamente, a capacitação e a inclusão digital das pessoas.

A verdade é que, na maioria dos países europeus, a pandemia de coronavírus covid-19 acelerou a transição para a sociedade digital, e o ensino online foi adoptado em diversos países, nomeadamente na Alemanha e no Reino Unido, revelando-se uma boa resposta a este problema de saúde pública.

Daí que para maximizar a eficácia deste confinamento seja necessário rever com urgência a manutenção da abertura das escolas em Portugal.