Com o objectivo primário de colocar o “mundo num caminho sustentável”, o Instituto Europeu das Florestas divulgou recentemente um plano composto por dez pontos, seis de acção e quatro de transformação, que visam a transição para uma “bioeconomia circular de bem-estar”. A sua génese não representa uma novidade – está em linha com o Acordo de Paris e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável –, mas os seus autores, uma equipa multidisciplinar composta por 25 elementos, acreditam na pertinência das medidas avançadas por considerá-las “necessárias para assegurar a sustentabilidade e a resiliência do capital natural”. Os destinatários do documento são líderes, investidores, empresas, cientistas, governos, instituições não-governamentais e intergovernamentais, agências de financiamento e, finalmente, a sociedade.

Numa primeira fase, o documento sugere que a essência do actual modelo económico deve ser “repensada”, de forma a incluir a necessidade de valorizar a natureza e priorizar o bem-estar sustentável. Para trás, sustenta, deve ficar um modelo económico assente em energia fóssil, o qual baseia os seus índices de crescimento nos critérios usados para cálculo do produto interno bruto, e que ignora os seus impactos ambientais e, consequentemente, na qualidade de vida dos indivíduos. Na mesma linha, o investimento na natureza e na biodiversidade, elementos essenciais para a existência humana, é tido como prioritário. Como se pode ler no documento, “a biodiversidade é a infra-estrutura essencial, complexa e funcional na qual se apoiam todas as formas de vida na terra, incluindo a vida humana”.

O plano debruça-se também sobre a distribuição da prosperidade, relançando a possibilidade de a agricultura e a actividade florestal, enquanto recursos biológicos, serem geridos por “múltiplas pessoas, comunidades ou entidades”, o que permitirá, de acordo com um sistema de economia circular, uma “distribuição mais igualitária dos lucros, dos empregos, das infra-estruturas e da prosperidade” em diversos territórios. Simultaneamente, uma nova abordagem – holística – dos sistemas agrícolas, alimentares e sanitários poderá originar mudanças em fenómenos interligados e com fortes repercussões na vida dos indivíduos, tais como as alterações climáticas, a ocupação dos solos, a produção alimentar e a saúde. Como tal, novas e diferentes medidas económicas, sociais e políticas terão repercussões, talvez amplificadas, nestas cadeias.

No que diz respeito às actividades industriais, o documento afirma que estas são responsáveis por 30% das emissões de gases com efeito de estufa a nível mundial, com especial destaque para a produção de metais, químicos e petroquímicos. Como tal, o plano defende ser “urgente” repensar e transformar a indústria, de forma a promover uma utilização mais eficiente dos recursos, soluções circulares e com baixas emissões de carbono – o que será possível através de energias renováveis ou recursos de origem biológica e sustentável.

Com o surgimento da pandemia, a constituição e a organização dos centros urbanos foram alvo de discussão. Novas exigências e abordagens surgiram, algumas das quais em linha com a informação que consta do Plano de Dez Pontos para uma Bioeconomia Circular. No documento, são referidos os elevados níveis de consumo destes territórios, no que diz respeito a energia, materiais e alimentos, mas também no que toca às emissões de gases com efeito de estufa. Uma realidade que deverá ser repensada e intervencionada, já que, segundo previsões da Organização das Nações Unidas feitas em 2018, o mundo terá em 2050 cerca de 2,5 mil milhões de novos habitantes urbanos.

Numa segunda fase, o documento dá destaque a quatro medidas classificadas como “transformadoras” tendo em vista o objectivo final. A primeira sugere a criação de um “quadro regulatório capacitador”, o que deverá ser possível através do investimento no potencial da economia circular para descarbonizar a economia global à medida que se reforça o património natural e se assegura uma melhor equidade social.

Ciente das dificuldades inerentes ao processo de transição para uma economia circular, o plano defende a aplicação de soluções inovadoras adaptadas às agendas políticas e de investimento, o que se pode traduzir em modificações ao longo das várias cadeias de inovação, partindo do fornecimento e continuando até à procura (com políticas de aquisição e rotulagem que orientam os padrões de consumo e investimento). Neste conjunto de adaptações, defende o texto, devem ser acautelados o acesso ao financiamento e a capacidade de assumir riscos por parte dos diversos actores económicos e pelas complexas cadeias de valor (desde a gestão dos ecossistemas da floresta, agricultura, sistemas alimentares e de fornecimento de biomassa). Ainda assim, as novas soluções devem ser, para além de economicamente competitivas, “ambientalmente responsáveis”.

Finalmente, o documento defende a intensificação e o alargamento da investigação e educação sobre o fenómeno da bioeconomia, mas em âmbitos distintos do que se tem visto até agora – sobretudo nos sectores da tecnologia e na engenharia. Os “aspectos humanos e de mercado”, tais como a inovação social, devem ser considerados, ao contrário do que tem acontecido.