O início do ano letivo em contexto de pandemia obrigou à definição de regras e planos de contingência, contendo diretrizes de atuação das escolas no âmbito da ocorrência de casos positivos em contexto escolar.

A necessidade da retoma das atividades letivas em regime presencial é consensual e indispensável em termos de aprendizagem, de socialização e do crescimento saudável de crianças e jovens há muito apoquentados por um inédito confinamento conjuntural.

Importa também sublinhar que o quadro de professores e funcionários não docentes é, em média, envelhecido, o que coloca, por consequência, estes profissionais no grupo de risco face ao novo coronavírus.

Importa também recordar que, pese embora as consequências do vírus nos mais jovens sejam globalmente menos severas, casos há em que também apresentam quadros clínicos graves. Além disso, muitas destas crianças e jovens vivem com os avós ou com outros familiares com doenças crónicas ou suscetíveis de os tornar especialmente vulneráveis aos efeitos da covid-19.

Posto isto, importava que existissem diretrizes claras, homogéneas e transparentes por parte das entidades de saúde e do Ministério da Educação face aos casos que inevitavelmente surgiriam em escolas por todo o país.

No entanto, pouco mais de um mês após o início do ano letivo, assiste-se a formas de atuação e interpretação diversas e até contraditórias para o mesmo tipo de casos. Escolas houve em que alunos suspeitos de terem estado em contato com infetados foram enviados para casa. Em muitas outras nada foi feito.

Em alguns agrupamentos, turmas inteiras foram enviadas para quarentena com o aparecimento de um único caso. Noutros, apena os infetados foram confinados, continuando o resto da turma como se nada tivesse sucedido.

Escolas há em que as turmas são enviadas para casa e os professores continuam a dar aulas a outras turmas. Noutras, todo o corpo docente e também os assistentes operacionais são testados quando surgem casos positivos.

E isto apenas comparando escolas de diferentes geografias do território nacional. Se formos comparar com outras situações tornadas públicas, como o caso dos ministros ou conselheiros de Estado, confinados mesmo tendo testado negativo, ou ainda dos jogadores de futebol de alta competição, os critérios parecem tudo menos uniformes.

Quando estes critérios se apresentam como pouco claros, transparentes ou incoerentes, isso causa na sociedade uma sensação de insegurança e de instabilidade que não é consentânea com os tempos de pandemia que vivemos.

Por outro lado, a situação merecia uma divulgação ampla dos critérios a aplicar e que não deixasse dúvidas quanto à forma de atuar em cada caso concreto. A falta de informação está a gerar desconfiança relativamente às entidades públicas e a causar um alarme social desnecessário nas comunidades escolares.

Neste sentido, os signatários desta Carta Aberta apelam à Direção-Geral da Saúde, aos delegados de saúde locais e ao Ministério da Educação que uniformizem os critérios de atuação em caso de covid-19 positivo e que façam uma divulgação informativa e didática ampla e a nível nacional, que permita a toda a comunidade educativa – alunos, professores, funcionários não docentes, diretores e encarregados de educação – saber o que acontece em cada caso e qual o caminho a seguir consoante a sua evolução, independentemente do local onde se encontrem.

A informação é um aliado precioso no combate à pandemia. Partilhá-la com a sociedade civil não só permite descansar comunidades educativas que estão naturalmente apreensivas, preocupadas e inseguras, como aumenta a confiança nas entidades responsáveis, tornando mais fácil a cooperação e a comunicação entre todos.

A Direcção da ATEP – Associação Todos pela Escola Pública

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico