Em memória de Bernard Stiegler

(1 de abril de 1952–6 de agosto de 2020)

"A nossa época é caracterizada como uma tomada de controlo do simbólico pela tecnologia industrial, onde a estética se tornou tanto a arma quanto o teatro da guerra económica. O resultado é a miséria, onde o condicionamento toma o lugar da experiência" (Bernard Stiegler)

O pensamento e a discussão em torno das políticas e das práticas culturais em Portugal é atavicamente ancorado em dois ou três assuntos recorrentes e com maior notoriedade naquilo que se designa como política das artes, e, em especial, acerca da exiguidade dos programas de financiamento público à criação artística, circulação e programação cultural, bem como dos efeitos nefastos na precariedade sistémica dos trabalhadores da cultura.

Sendo a dialética democratização vs. democracia cultural um assunto historicamente relevante e essencial ao pensamento da transformação social, o mesmo continua a ser insuficientemente debatido no espaço público e ainda são poucos aqueles que reclamam da sua pertinência para a qualidade da nossa democracia. Acerca da discussão sobre descentralização vs. municipalização da cultura, parece que entramos em terreno tabu dadas as evidências no exercício da dominação do poder local sobre a cidadania cultural e o não aprofundamento da democracia participativa.

Outras problemáticas caberiam aqui, mas, em qualquer caso, é mais ou menos evidente que estamos ainda longe de estender a reflexão crítica aos dilemas mais urgentes da cultura contemporânea. Urgentes no sentido em que é a própria definição de humanidade e de cultura que são postas em causa, num debate que aliás se tem desenvolvido nos estudos das humanidades digitais e do pós-humano.

Uma das ausências nos debates em Portugal acontece no campo da relação entre política-produção-práticas culturais e o contexto do capitalismo cognitivo ou semiótico em que estamos submersos como peixes num aquário de águas cibernéticas. Nesta matéria, aquilo que as investigações em torno da relação entre tecnologia e capitalismo têm vindo a demonstrar é de facto perturbador: o poder tecno-capitalista tem gerado distúrbios profundos nas três principais instâncias da vida contemporânea: Cérebro, Cultura e Cidade.

Quando pensamos em “cultura” tendemos, em grande medida, a referirmo-nos à cultura objectivada ou material (obras e objectos artísticos) em detrimento da cultura subjectivada (experiência estética, informação, cognição, etc.), menosprezando a análise dos modos como as produções simbólicas afectam o cérebro e a sua neuroplasticidade. Esta neuroplasticidade deve ser entendida num quadro mais geral da crítica da economia política, onde muitas das descrições de “plasticidade” são de facto justificações para uma flexibilidade neoliberal sem limites, um sinal de que o neoliberalismo é uma economia da plasticidade coadjuvada pelo conhecimento neurocientífico.

No contexto cibernético em que coexistimos com infra-estruturas tecnológicas que fazem do cérebro a derradeira fonte de extração de mais-valias, torna-se manifesto que o actual regime de computação penetra todas as esferas da vida social, biológica ou económica, alterando paradigmas de governação política (governação algorítmica) e constituindo-se globalmente como uma hiper-realidade computacional. O filósofo coreano, Byung-Chul Han, reitera que é através das emoções que se chega às profundezas do quantified self, ou seja, a emoção representa um meio eficiente para estabelecer o controlo psicopolítico dos indivíduos.

Através da simulação computacional dos processos cerebrais, a cibernética incrementou o desenvolvimento acelerado de psicotecnologias (mas também de psicopatologias), de próteses neuronais (neurotecnologias) e de interfaces cérebro-máquina, cujos efeitos na produção das subjetividades (processos de individuação pessoal e colectiva) vêm abalando a nossa relação com a produção simbólica em geral e com as práticas culturais “clássicas”. Na esteira de Marshal Mcluhan e da sua teoria dos media é conhecido o fenómeno traumático das extensões tecnológicas da mente humana. Por outro lado, o desenvolvimento técnico das ultimas décadas actualizou o conhecimento acerca dos mecanismos de exploração do Intelecto Geral já delineada por Marx no manuscrito Grundrisse para constatar o modo como a criação de capital fixo (tecnologias usadas na produção) captura o conhecimento social e com isso a vida social em si mesma, e os transforma em forças de produção capitalista.

Do computador aos interfaces neuronais ou às nano-partículas, estas tecnologias acabam por gerar efeitos perversos: perda de capacidade de memorização, patologias cognitivas, aceleração e simultaneidade de tarefas (multitasking), narcisismo, adição, etc.  No regime inaugurado pelas indústrias da consciência dá-se uma ruptura nos paradigmas do exercício do poder simbólico, em direcção àquilo que Maurizio Lazzarato designa como noo-políticas: o foco do exercício do poder, e das tecnologias à sua disposição, não é já direcionado à materialidade do corpo, mas antes para a vida psíquica e muito particularmente para a modulação da memória e da atenção.

Na formulação de Toni Negri e Michael Hardt,  o “Império” exerce o poder mediante máquinas que organizam directamente os cérebros e os corpos, com o objectivo de criar um estado de alienação permanente e independente do sentido da vida. Neste âmbito, trata-se de entender a criação de um novo “Império” instituído agora como Sociedade de Controlo. Num contexto de possibilidades ilimitadas de comunicação (redes sociais, aplicações, etc.), a cibervigilância - e o potencial de manipulação emocional gerador de medo e de pânico social - é convertida hoje num mecanismo de vigilância total (panóptico digital), onde o controle activo e as novas técnicas do poder neoliberal permitem intervir na psique e condicioná-la a um nível pré-reflexivo.

É neste habitat distópico, repleto de crises políticas, ambientais, sociais e económicas, que vamos sobrevivendo à beira do colapso mental e civilizacional. O que é que a cultura, as artes e a gestão democrática das cidades têm em comum com esta situação? Estaremos conscientes das transformações radicais trazidas pela inteligência artificial? Reconhecemos o facto de que a cultura das selfies e da representação narcísica é fruto de uma narcose induzida pelos oligarcas de Silicon Valley e das suas necessidades de acesso a enormes quantidades de rostos que por sua vez servem para alimentar processos de machine learning usados para aperfeiçoar a vigilância biométrica colocada ao serviço de ditaduras em vários pontos do planeta? A China é só o caso mais gritante. Estaremos despertos para reconhecer a elevada capacidade de manipulação emocional gerada no contexto das redes sociais? Que processos de subjectivação individual e colectiva podem ocorrer no contexto do capitalismo cognitivo?

Independentemente da resposta cabal a estas perguntas, o que nos parece ser inevitável é a tendência para o capitalismo se tornar um factor de descivilização e de regressão tecnológica e intelectual, pois, ao explorar as energias neuro-psíquicas influi negativamente nas formas de subjectivação colectiva e individual.

A corporação multinacional detida por Mark Zuckerberg tem vindo a desenvolver com sucesso tecnologias que permitem ler e descodificar a atividade cerebral, traduzindo sinais elétricos em linguagem natural (humana). Um laboratório situado na Califórnia, através do projecto Brain Viewer, conseguiu transcrever imagens mentais (córtex visual) em imagens pictóricas (ecrã). Neste preciso momento, a interioridade da mente e a suposta invisibilidade dos seus processos neuronais e cognitivos faz já parte duma inaudita visualidade que transforma o próprio carácter das imagens. As imagens deixaram de ser simples elementos visuais (retinianos) para incorporarem funcionalidades operativas.

A coalescência entre cérebro, imagem, algoritmos e inteligência artificial gerou um ambiente cibernético capaz de alterar e inculcar comportamentos, ideias, ideologias e acções no mundo. Dito de outro modo, no actual regime escópico potenciado pela ubiquidade computacional, a imagem deixou de ser apenas representação da realidade e simulacro retiniano, tendo adquirido capacidades performativas. Isto significa que os comportamentos, os hábitos culturais, as identidades ou as disposições humanas são agora condicionadas por um poder panóptico que funciona como uma espécie de laboratório de dominação das subjectividades, o qual, em virtude dos seus dispositivos de vigilância e agenciamento, ganha em eficácia e capacidade de penetração nos hábitos humanos e, desse modo, um aumento de supremacia vem implantar-se em todas as frentes deste novo neuropoder.  

Pelo menos desde 2001 (9/11), até ao presente, múltiplos projectos secretos foram sendo desenvolvidos pelo complexo militar-industrial, e o dispositivo de vigilância planetária é cada vez mais intrusivo. Com o uso massivo dos panóticos modernos, os sistemas de vigilância ficam ocultos ou camuflados do ponto de vista dos vigiados. O olhar vigilante contemporâneo está presente, mas é invisível, sendo caracterizado pela exibição mediática de uma vigilância implícita e, simultaneamente, pelo espectáculo da transparência.

Neuropoder é uma forma de conhecimento produzido pelo poder tecnológico em aliança com o poder político, que actua por meio da modulação de processos mentais, funções e expressões, dirigido a indivíduos e a agregados populacionais. Por meio de imagens cerebrais, tratamentos médicos e farmacologia, extensões técnicas, redes digitais, regimes jurídicos e paradigmas conceptuais orientadores, o neuropoder actua nas funções mentais que antes eram invisíveis, ignoradas ou ingovernáveis. O neuropoder é uma lógica capacitadora de uma governamentalidade que vê na regulação da cognição, da sensação, da atenção, do humor e da aptidão mental, um novo e singular território de influência e soberania.

O problema biopolítico levantado por Michel Foucault em 1987, coloca-se hoje com muito maior pregnância. Afinal a produção social de “subjectividades dóceis” ganhou nas ultimas décadas uma dimensão holística à qual os corpos são submetidos, utilizados e transformados, controlando corpos e almas, modulando-os através do controlo dos fluxos da atenção consciente e dos automatismos inconscientes. A afinidade entre poder e saber, evidenciada por aquele autor, reclama a nossa atenção para a conexão intima entre capitalismo e conhecimento. O poder produz saberes, mas também fabrica ignorância. Não havendo relação de poder sem a constituição de um campo de saber, nem saber que não suponha e não constitua ao mesmo tempo relações de poder.

Se em maio de 1968 coabitávamos numa sociedade do espectáculo integrado, em 2020 podemos dizer que, tal como Debord previra, o espectáculo misturou-se a toda a realidade, irradiando-a em todos os poros e neurónios da humanidade. O resultado é a difusão global da miséria simbólica (Bernard Stiegler), libidinal e emocional: os indivíduos foram privados dos hábitos de contemplação estética de singularidades artísticas, vendo as suas capacidades de atenção e percepção serem absorvidas pelo dispositivo tecno-estético planetário. Nesta situação, avisa Stiegler, o abandono do pensamento político pelo mundo das artes e da cultura, resultará numa catástrofe.

A nova gestão do visível, agora apropriado pela cibernética, é a condição do modelo dominante da industrialização do não-olhar (Paul Virilio) que funciona de acordo com as necessidades das indústrias da informação, militares, médicas ou do entretenimento. Nas circunstâncias actuais, e de um modo geral, é a capacidade de atenção dos indivíduos que é capturada e vendida aos anunciantes nas plataformas digitais. Para que cada utilizador gere uma economia (da atenção) suficientemente rentável o uso dessas plataformas é gratuito, sendo apenas necessário gerar níveis óptimos de atenção, função garantida pelas investigações no campo do neuromarketing. No contexto da Economia da Atenção e do Capitalismo Cognitivo, cada um dos nossos cérebros é concitado a mergulhar no aquário cibernético – ciberespaço – colocando neurónios e processos mentais ao dispor deste novo poder colonizador.

Se o cérebro é o lugar de integração e tradução da experiência humana, agindo tal como uma membrana que liga o exterior e o interior, permitindo-nos a interpretação dos contextos em que nos situamos, e se a envolvente contextual se encontra saturada por sistemas de computação inteligente, é na interação entre o cérebro e os fluxos de informação que emergem estados de consciência produzidos e simulados por redes neurais artificiais (cujo funcionamento é inspirado no sistema nervoso central humano). É portanto na interação entre os cérebros e estas extensões técnicas da psique que são produzidas alterações no campo unificado da experiência, coagindo o cérebro a calibrar-se segundo as métricas do ambiente virtual-digital. É neste trabalho de adaptação coerciva da rede neuronal ao meio-ambiente electrónico (aquário cibernético) que reside o sucesso da operacionalidade do neuropoder.  

Quando os regimes de poder atingem um determinado estádio de dominação avançado corre-se o risco de todas as oposições e alternativas serem absorvidas e anuladas. Neste ponto a racionalidade tecnológica revela-se como potência política e veículo de dominação eficaz, criando um “universo verdadeiramente totalitário no qual a sociedade e a natureza, o espírito e o corpo são mantidos num estado de mobilização permanente em defesa desse universo” (Marcuse, O Homem Unidimensional). A diferença é que durante os tempos da propaganda ideológica, difundida através de suportes visuais convencionais (cartaz, televisão, livro, etc.), a resistência simbólica e a teoria crítica foram suficientes para desconstruir mecanismos de doutrinação e manipulação emocional; enquanto que na nossa contemporaneidade cibernética convivemos diariamente com tecnologias high tech que permitem uma conexão mais intensa, intima e directa com o cérebro, somos constantemente induzidos a alimentar os mecanismos de adição e recompensa (neurofeedback) e é por aí que se entranham discursos, afeções, comportamentos e ações moduladas e produzidas por instâncias de poder anti-democrático.

Num planeta envolto por uma gigantesca malha de infra-estruturas tecnológicas secretas e ultrapotentes, o potencial de resistência dependerá da nossa capacidade para activar outros circuitos neuronais através de práticas culturais emancipatórias propiciadas em todas as comunidades. Contudo, paralelamente ao desenvolvimento da infra-estrutura técnica, as políticas de cidade avançam alegremente em direção ao modelo das smart cities, promovido globalmente pela Google (Sidewalk Labs), pela IBM e outros colossos da computação, incentivando um cada vez maior uso de sensores e sistemas de vigilância no espaço público. Neste aspecto, e se o objectivo fundamental de uma sociedade democrática é promover o bem-estar, os direitos, as liberdades e a emancipação de cada um dos cidadãos, é fulcral que isso passe por uma profunda reflexão acerca do desenvolvimento endógeno da vitalidade cultural das cidades, bem como pela sua correlação com o vigor e a criatividade das mentes.

Centremo-nos então nos indivíduos e na sua relação com o binómio cultura-cidade na época em que o cérebro - a mente e a consciência - é a derradeira matéria-prima do neurocapitalismo. A plasticidade e a multiplicidade são duas constantes da nossa maquinaria cognitiva concebida para a auto-transformação face aos ambientes socioculturais que nos envolvem, daí a importância de se reclamar a importância de envolventes culturais e tecnológicas amenas, catalisadoras de um desenvolvimento neuronal liberto de coações, com autonomia e liberdade crítica de agenciamento. Diante de um contexto civilizacional paranoico, onde a vigilância activa (24/7) sobre os cidadãos se torna ubíqua e omnipresente, a individuação psíquica e a transindividuação colectiva requerem novos espaços onde a privacidade seja possível, designadamente espaços de resistência face ao poder hegemónico dos Estados e das corporações.

A constituição de uma neuropolítica cultural, enquanto antagonista do neuropoliciamento e do neuropoder iliberal, tem de considerar igualmente uma política da estética, uma economia política da imagem e uma ecologia dos media, partindo, por exemplo, de Jacques Ranciére e da sua noção de política como partilha e distribuição do sensível. O futuro próximo que a Europa tem obrigatoriamente de abraçar deve partir da auto-crítica dos seus padrões culturais indigentes e rejeitar toda a intolerância xenófoba da alteridade. Simbólico do fechamento desta mentalidade europeia é o destino dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo que carregam o peso inaceitável do racismo na Europa contemporânea. É necessário definir uma nova agenda que não se fundamente na subjetividade racional, universal e eurocêntrica, mas antes numa transformação radical dela, em ruptura com as tendências imperiais, fascistas e antidemocráticas da Europa. Trata-se, portanto, de repensar uma outra figura do humano e de imaginar uma subjectividade que expresse e incorpore um sentido forte de colectividade, do relacional e da capacidade de construção de laços comunitários localizados, mas também nomádicos.

Num horizonte mais vasto da produção simbólica, e de acordo com Pier Luigi Sacco (2011), é facilmente compreensível que a importância estratégica da participação cultural activa - no contexto da noção de Cultura 3.0 – seja intrínseca à expansão massiva do grupo de produtores culturais. A participação cultural activa refere-se portanto a uma situação na qual os indivíduos não se limitam a absorver passivamente os estímulos culturais, mas sejam motivados a utilizar as suas habilidades e talentos na produção das suas próprias formas culturais.

A construção de um projecto de desenvolvimento humano (para a liberdade) carece de uma valorização da cultura popular, assim como do incentivo à criatividade e à participação da população. As políticas culturais aparecem, portanto, como importante meio para fomentar tal envolvimento da sociedade com o desenvolvimento, e o desenvolvimento tem necessariamente a ver com transformação, sobretudo com um processo de elaboração, confronto e realização plural de projectos.