Foi preciso uma pandemia para revelar em toda a sua dimensão a situação confrangedora em que se encontram desde há décadas as artes do desempenho ou artes do espetáculo em Portugal. Se a precariedade laboral é uma das patologias mais graves que afeta a sociedade portuguesa, então não há certamente campo em que ela se manifeste tão desmesuradamente como o das artes cénicas, musicais e afins.

O falhanço de décadas de “apoio às artes”, agora evidenciado como nunca antes na sua verdade nua e crua, não tem somente a ver com os montantes irrisórios distribuídos periodicamente por um certo número de agentes culturais através da Direção-Geral das Artes e/ou dos institutos que a precederam. Tem a ver, sim, sobretudo, com o caráter marginal, dir-se-ia mesmo ornamental ou decorativo, que é atribuído pelo Estado às atividades desenvolvidas por esses agentes, aliás destratados pelos fanáticos das leis do mercado como “subsidiodependentes”.

O princípio da precariedade rege todo o processo. Os concursos são abertos quase fazendo tábua rasa de tudo quanto já se encontra no terreno. Quem recebeu muito ontem pode ficar a zero amanhã. Um candidato estreante pode levar a palma a um veterano em plena maturidade. Nenhum agente acalenta a veleidade de planear para um horizonte de médio e longo prazo, de cinco, dez ou mais anos. Nada há de sólido no panorama dos agentes culturais apoiados pelo Estado. Uns vão vegetando, outros – por muito que tenham marcado a cultura em Portugal – dissolvem-se no ar…

O sistema foi instituído para assegurar a “qualidade” dos agentes a apoiar. A avaliação da “qualidade” tem sido delegada em júris “independentes”, nomeados pelo Estado, que lava daí as suas mãos. Mas, ao fim de várias décadas de sucessivos concursos e sucessivos júris, o que resta dessa pretensa “qualidade” é apenas a condição deprimente e sem esperança – condição primeira e última – a que estão condenados os agentes culturais: a da precariedade.

Olhando para o mapa do país, este quadro contrasta com a inusitada multiplicação de espaços altamente qualificados e, em regra, bem equipados – cineteatros novos ou recuperados, auditórios municipais, etc. – que foram sendo inaugurados com pompa ao longo dos anos, mas que, salvo raríssimas exceções, não abrigam qualquer estrutura de produção que proporcione emprego artístico estável. Não sei se existe uma estatística europeia de equipamentos dessa natureza com e sem estruturas residentes de produção artística, mas, a existir, Portugal figurará nela muito provavelmente no fim da lista: como aquele país em que a abundância de equipamentos mais tem crescido na razão inversa das oportunidades de emprego artístico gerado…

Dir-se-á que esses espaços programam muito, acabando assim por contribuir indiretamente para a dinâmica da produção e do emprego artísticos. Mas, uma coisa é programar o que vem de fora, seja de origem nacional (artistas residentes em Portugal), seja de origem estrangeira; outra coisa é ter algo produzido localmente e para oferecer em troca, na perspetiva de um intercâmbio equilibrado e fecundo à escala nacional, transfronteiriça, europeia, global.

Estamos num momento crucial, “irrepetível”, em que os Estados europeus são convocados a gizar estratégias de recuperação e desenvolvimento para a próxima década, sustentadas por recursos financeiros extraordinários colocados à sua disposição. A cultura em geral e o campo das artes em particular não podem ficar para trás. Mas, exigir mais dinheiro, acenando com 1% (ou mais) do PIB, de nada serve, se for para fazer mais do mesmo. É necessária e urgente uma radical mudança de paradigma.

Antes de mais, é preciso encarar o investimento público na criação, consolidação e desenvolvimento de estruturas de produção artística como um investimento reprodutivo, e não como um ónus ou um desperdício. Distribuídas de uma forma equilibrada por todo o país, a sua missão cultural traduz-se também num contributo decisivo para objetivos estratégicos da sociedade e da economia, a saber: a qualificação de recursos humanos; a dinamização de pólos de desenvolvimento regional e de inovação, em articulação com universidades e empresas; a recuperação e requalificação de património tradicional local; o potencial de atração nacional e internacional para jovens artistas nomeadamente através da inserção em redes transnacionais; a geração de alto valor acrescentado suscetível de se projetar também além-fronteiras (“exportável”, estimulando intercâmbio entre local e global). Não se trata, pois, de levar paternalisticamente a cultura ou as artes ao chamado “interior”. Trata-se, antes, de constituir, também no “interior”, centralidades de produção e emprego artístico.

Condição sine qua non dessas estruturas de produção deve ser a estabilidade. Os meios ou recursos agenciados para as criar ou reforçar devem visar a sua transformação em autênticas instituições. Tão fortes e duradouras como se pretende que seja qualquer organismo público ou privado estruturante da vida social; instituições, no sentido de criarem a sua identidade própria e a sua capacidade de se renovarem no futuro, numa permanenente dialética de tradição e inovação; no sentido também de se transformarem, tanto quanto possível, em centros de referência nacionais e internacionais, na sua respetiva área, procurados para estágios de formação, aperfeiçoamento e experimentação artísticos, e simultaneamente bem inseridos nas sociabilidades locais, transformando-as.

Só assim será possível dar resposta à contradição, cada vez mais insanável, entre as vagas sucessivas de jovens artistas com mestrado, doutoramento ou outras modalidades de formação avançada, que vão saindo dos estabelecimentos de ensino superior, e a ausência absoluta ou quase absoluta de instituições que os empreguem e lhes permitam desenvolver e expandir a sua criatividade, isto é, devolver reprodutivamente à comunidade o muito que esta neles investiu.

Um plano consistente orientado nesta direção exige a mobilização de três eixos de recursos financeiros: do Estado central, das autarquias e da esfera privada (mecenato). Haja vontade política dos dois primeiros atores, e não faltará certamente o concurso do terceiro, que só terá também a lucrar com isso.

A mudança de paradigma urge igualmente nos organismos de produção artística do Estado, que têm de repensar-se de alto abaixo. Também aí há graves lacunas na constituição de estruturas de produção consistentes, emancipadas da precariedade ou da intermitência. O Teatro Nacional de São Carlos, por exemplo, não pode continuar amputado de um núcleo de cantores residentes nem continuar a manter inativo o Estúdio de Ópera, previsto nos Estatutos. Ambos são instrumentos indispensáveis para o pleno exercício da sua missão de serviço público num Estado moderno e democrático. Só preenchendo esta condição é que o TNSC pode finalmente tornar-se num verdadeiro centro de produção músico-teatral, capaz de aprofundar continuadamente a dimensão de pesquisa e inovação, aumentar substancialmente o número de espetáculos de ópera (atualmente reduzidos à exiguidade de 30 por ano), abrir-se a novos públicos e projetar-se nacional e internacionalmente com uma oferta cultural própria (e não exclusivamente de importação). Há muitas dimensões por explorar: desde repertório músico-teatral em língua portuguesa a repertório barroco, de que a sala tardo-barroca do São Carlos podia vir a ser uma referência internacional pelo caráter marcante das suas produções. Partituras inscritas no nosso património histórico, incluindo de autores portugueses, não faltam: o imenso acervo setecentista da Biblioteca da Ajuda, que conta várias centenas, constitui um reservatório quase inesgotável de património adormecido...

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico