São problemas que se arrastam já há mais de 20 anos, segundo Rui Pedro Fonseca. O sociólogo é um dos rostos por detrás da petição Pelos crimes ambientais praticados por suiniculturas na região de Leiria, que quer acabar com as descargas ilegais de resíduos de suiniculturas no rio Lis e punir os responsáveis.
A ideia para a petição surgiu em Janeiro de 2020. “Fui à freguesia de Milagres, em particular à Ribeira dos Milagres, fazer um trabalho de campo. Na altura entrevistei várias pessoas para saber que reacção tinham elas à poluição provocada pelas suiniculturas e os queixumes ouvem-se em uníssono, tanto sobre o cheiro nauseabundo que se intensifica no Verão como sobre as descargas ilegais que são muitas vezes feitas aos domingo”, explica Rui Pedro Fonseca ao P3.
Apesar de o problema não ser recente, tem-se intensificado nos últimos anos com o crescimento das produções de suínos na região para a exportação de carne para a China. E, neste momento, há mais de 400 culturas intensivas activas. O texto da petição fala no desaparecimento da vida aquática e no “cheiro nauseabundo a fezes que se intensifica com o tempo mais quente” e refere a estimativa da Comissão do Ambiente e Defesa da Ribeiro dos Milagres, que sugere que são produzidos mais de 2500 metros cúbicos de efluentes diariamente.
A actuação das autoridades não tem sido suficiente para Rui Pedro Fonseca. “Em 2019 existiram quatro queixas em relação à libertação de dejectos de animais para as águas, mas é muito complicado provar quem são os prevaricadores devido a uma falta de inspecção alarmante, sobretudo por parte do Ministério do Ambiente”, revela. Mesmo com um investimento para a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes, “muitos produtores recusam-se a fazer o tratamento residual”, pode ler-se na petição.
Entre as medidas propostas, destacam-se a limitação do número de animais por produção, do uso de água nas produções agropecuárias e do número de explorações por produtor, para se evitar a criação de monopólios. “As medidas pecam por tardias, a gestão de água que é feita por parte do Estado português é desastrosa. Quem prevarica tem de ter logo a instalação fechada e de ser impedido de voltar a ter uma produção de suínos. Outra medida mais estratégica seria investir noutros sectores alimentares que tenham uma pegada ecológica menos acentuada, porque a agropecuária intensiva é uma das actividades que usa mais água potável e, também, uma das indústrias que mais impactos tem à escola global”, propõe Rui Pedro Fonseca.
A petição conta já com mais de 4000 assinaturas, mas ainda não teve resposta das autoridades. “Queremos disseminar esta petição para as autoridades locais de Leiria e pelos habitantes porque eles, mais do que ninguém, sabem o que se passa e têm interesse em juntar-se a nós para que, em conjunto, possamos ir ao parlamento. Este é um problema nacional, mas na região de Leiria é um caso gritante. A região do rio Lis seria um modelo”, conclui. “Aqui seria o começo e depois tentaríamos chegar ao resto do país.”
Texto editado por Ana Maria Henriques
