O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, fugiu à verdade esta segunda-feira e tem plena consciência disso. A Quarentena Académica lançou, no passado fim-de-semana, uma carta aberta alertando para a falta de respostas e sensatez do Ministério da Educação em relação aos estudantes do ensino profissional. A carta refere que o Governo, pelo Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de Abril, infelizmente, delegou nas escolas uma competência que devia ser universal e conjunta. O ministério de Tiago Brandão Rodrigues, num acto no mínimo irresponsável, sacudiu as suas responsabilidades para as direcções das escolas em matéria de estágios curriculares e das Provas de Aptidão Profissional.

Fica bem para as câmaras afirmar que vamos encontrar respostas para o ensino profissional, mas isso de pouco vale quando, no período que antecede os exames nacionais, os alunos vão estar ocupados com os estágios em vez de estarem a preparar-se para os exames. Não vamos ter o mesmo tempo para estudar, quer os alunos do ensino regular, quer os alunos do ensino profissional, cujos estágios começaram mais cedo porque a decisão foi deixada nas mãos das escolas — e o Ministro tem noção plena disso.

Esta segunda-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, quando confrontado pela Agência Lusa sobre a Carta Aberta da Quarentena Académica, referiu que sempre houve estágios nesta altura. Eu espero bem que o Ministro tenha noção que é a primeira vez que vivemos uma pandemia desta dimensão e, portanto, estamos perante uma nova realidade sem precedentes que exige novas respostas e medidas. Passaram-se meses sem terem sido dadas quaisquer indicações sobre os estágios e, de repente, temos todos que ir trabalhar. O Governo tenta imitar a normalidade numa situação excepcional. Vivemos tempos delicados e muito complexos que exigem respostas adequadas. 

Questiono-me sobre o que leva o actual executivo a pedir às pessoas para ficarem em casa para se protegerem do vírus, enquanto obriga milhares de estudantes a exporem-se ao contágio sem qualquer necessidade, visto que estes alunos já tiveram formação prática em anos anteriores. É preciso relembrar que esta pandemia exigiu, aos alunos e às suas famílias, uma adaptação à realidade do ensino à distância e muitos dos alunos não vão poder prosseguir estudos ou mesmo concluir o estágio por razões de carência económica. Os alunos do ensino profissional tendem a vir de agregados familiares mais carenciados e bem sabemos que a adaptação ao ensino à distância não é igual para uma família de classe média em comparação com as famílias mais pobres. Estas desigualdades, exacerbadas pelas medidas de confinamento, não podem ser ignoradas.

O cancelamento imediato de todos os estágios era a resposta que devia ter sido dada pelo Governo, como anteriormente já fizemos questão de defender. Não faz sentido nenhum insistir em expor os alunos, e as suas famílias, a um vírus tão perigoso como este, de uma forma completamente gratuita. Grande parte dos estágios são não remunerados e o Governo sabe-o bem. Isto faz-me crer que temos um ministro da Educação que prefere servir os interesses das empresas que se aproveitam destes estágios e não o bem-estar dos alunos.

Esta segunda-feira, o Ministro da Educação demonstrou a sua profunda desconsideração para com os alunos do ensino profissional, algo que já é recorrente neste Governo. Ao delegar a decisão e as responsabilidades às direcções das escolas profissionais, está a introduzir um enorme factor de risco aos alunos e às suas famílias. Estas escolas não vão conseguir lidar com a complexidade e exigência que situação impõe, uma vez que não dispõem do conjunto de especialistas e conhecimento técnico necessário. Essa decisão deve ser assumida pelo Governo, já que dispõe dos meios e da informação adequada e suficiente. 

No entanto, não me surpreende que Tiago Brandão Rodrigues responda desta forma ao ensino profissional, uma vez que o líder do seu executivo, na conferência de imprensa sobre o regresso às aulas, utilizou apenas uma frase para se referir ao ensino profissional. É esta a consideração que merecemos, Senhor Ministro?