Faz hoje 70 anos que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, inspirado num plano desenhado por Jean Monnet, declarou o arranque daquele que veio a ser o mais longo período de paz que a Europa conheceu até hoje. Esta obra material e imaterial, feita a partir de uma grande visão estratégica e com pequenos passos intergovernamentais de integração “funcional” até ao primeiro alargamento, adquiriu uma dimensão regional na década de setenta e de oitenta, reforçou o seu corpo político com o Ato Único e elevou o seu estatuto de representação europeia com o Tratado de Maastricht. Se até 1989 a dinâmica da “guerra-fria” reforçava a unidade a partir de um inimigo externo comum, depois dessa data, a globalização técnica, financeira, económica e social impôs novos e mais complexos desafios aos Estados de per si e ao projeto europeu como um todo. Os alargamentos a Leste e a Norte exigiram o aprofundamento no plano da integração económica e política. A Europa tinha que ser mais competitiva e ao mesmo tempo mais coesa. 

A adoção de uma Carta dos Direitos Fundamentais, alicerçada no património comum de valores da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade; assente nos princípios da democracia e do Estado de direito; o seu modelo de competitividade e de coesão; a procura do reforço da legitimidade democrática dos seus órgãos; o símbolo da moeda única, o alargamento dos mecanismos de cooperação às áreas de soberania dos Estados-membros e a construção de um espaço de liberdade, segurança e justiça, ilustra o quanto o projeto europeu ganhou solidez política e como procurou e continua a procurar ser uma referência que honra os que a idealizaram e, ainda, fonte de inspiração para uma parte significativa do mundo.   

O ideal da construção de uma certa unidade política europeia que, respeitando a diversidade social, cultural e linguística, e edificado a partir do valor da cooperação e da integração baseada na solidariedade concreta e não como resultado de cedência à imposição das armas ou pelo mero equilíbrio de interesses das grandes potências europeias, esteve presente em muitos dos espíritos mais elevados do pensamento europeu durante séculos. Do século passado bastaria lembrar o trabalho de personalidades como Aristides Briand, Richard Coudenhove-Kalergi, Jean Monnet, Robert Schuman, Winston Churchill, Alcide De Gasperi, Altiero Spinelli, entre muitas e muitos outros.

Uns anteciparam-na, outros viveram-na e outros, ainda, conheceram os terríveis efeitos da guerra que, além de dizimar milhões de europeus, deixou um rasto de destruição social, económica e financeira sem precedentes e permitiu que se levantasse a “cortina de ferro” que, durante décadas, alimentaria o medo de uma nova guerra, ainda mais destrutiva, porque nuclear. Por isso, o projeto europeu foi, antes de tudo, um projeto político de paz, de progresso material e moral e de bem-estar.   

Em Portugal, depois do 25 de Abril e da transição para a democracia, foi a Mário Soares, contra o parecer de uma parte do pensamento económico nacional, que coube a tarefa de decidir formular o pedido de adesão, em Março de 1977, tendo José Medeiros Ferreira como ministro dos Negócios Estrangeiros. Foi na Europa e com a Europa que conquistámos, desenvolvemos e consolidámos os valores de uma democracia pluralista, dos direitos humanos e sociais, de uma economia livre e de uma cultura cosmopolita. Contrariamente ao pessimismo determinista de muitos, essa opção estratégica contribuiu para reforçar algumas das constantes e linhas de força do nosso posicionamento no mundo e até aos dias de hoje, como seja a relação privilegiada com os países de expressão oficial portuguesa, entretanto agregados em torno de um projeto linguístico, cultural, científico, técnico e empresarial, a CPLP, e com os nossos aliados atlânticos, a Norte e a Sul, em termos de segurança e defesa, bem como na valorização da nossa diáspora como fator estratégico de afirmação de Portugal no mundo.

Ora, defender o projeto europeu enquanto espaço político com estes valores humanistas, competitivo e coeso, é um dever de cada um e de todos nós. Estar na Europa e com a Europa nos bons e nos maus momentos é um dos legados da mensagem política dos pais fundadores e, em Portugal, de Mário Soares. Esta é a razão pela qual, o Partido Socialista e os deputados europeus eleitos nas listas do PS, lançam hoje, na abertura da conferência digital para assinalar do Dia da Europa, o Prémio Mário Soares destinado a distinguir trabalhos escolares dos nossos mais jovens estudantes. É aos mais jovens que temos que transmitir este legado de paz, liberdade, justiça e dignidade. O nosso agradecimento à Isabel Soares e à Fundação por aceitar presidir ao Júri deste prémio.