Quase 32 mil empresas colocaram 552 mil trabalhadores em layoff desde que o mecanismo simplificado entrou em vigor na sua versão revista, há uma semana e até ao início deste sábado. Os dados foram facultados hoje, pelo Ministério do Trabalho, após uma semana inteira de solicitações do PÚBLICO. 

Lisboa, Porto e Braga lideram a tabela dos distritos com mais pedidos, sendo as micro empresas (até dez trabalhadores) as mais representadas a nível nacional. 

Por sector de actividade, estão no topo o alojamento, restauração e similares; reparação de veículos automóveis e motociclos; e das indústrias transformadoras.

Além do layoff posto em marcha em 31.914 empresas, houve também 59 processos de despedimento colectivo, que envolveram 843 trabalhadores. Estes números não incluem, contudo, os trabalhadores que deixaram de trabalhar por caducidade do contrato a prazo, nem no período experimental. 

Em Fevereiro tinham sido iniciados 36 processos de despedimento colectivo, envolvendo 628 trabalhadores. No total, Fevereiro e Março de 2020 registam assim mais 58,6% de pessoas sujeitas a despedimento colectivo do que os mesmos meses de 2018, que é o último ano com dados publicados no site da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho​ (DGERT). Nesse período, 924 trabalhadores foram alvo desse procedimento. Outra forma de explicar a dimensão é dizer que em apenas dez semanas de 2020 foram sujeitos a despedimento colectivo o equivalente a 40% de todos os despedidos nesse mecanismo durante os 12 meses de 2018. Nesse ano, o balanço do ano ficou em 3601 despedidos.

Agora, o número de trabalhadores em layoff suplanta largamente o número de desempregados inscritos nos centros de emprego até ao mês de Fevereiro, o último com dados conhecidos. No fim desse mês, eram 320.588 pessoas. 

“Os números oficiais relativos ao desemprego registado em Março serão conhecidos a 20 de abril. Os dados preliminares apontam para um aumento marginal de cerca de 28 mil pessoas desempregadas face aos dados oficiais de Fevereiro”, diz o ministério. 

Em termos geográficos, o distrito de Lisboa regista 7398 processos de layoff; o do Porto está em segundo com 6604; o de Braga contabiliza 3361. Aveiro (2192) e Faro (1825) fecham a lista dos cinco distritos com mais empresas em layoff.

No layoff simplificado, que permite a suspensão do contrato de trabalho ou a redução do horário de trabalho, as micro empresas representam 74% das pessoas agora com o contrato de trabalho suspenso. 

Quase 32 mil sociedades declararam estar em crise empresarial.

As pequenas empresas (até 50 trabalhadores) representam outros 20%, o que significa que houve 1914 empresas (6%) com mais de 50 trabalhadores a usar este mecanismo para poupar em salários e contribuições.

Novo máximo histórico

Até aqui, os valores mais elevados registados pela Segurança Social tinham sido registados em Setembro de 2009 (com 7515 trabalhadores em layoff) e em Fevereiro de 2013 (mês em que 258 empresas recorreram a este mecanismo). Em termos anuais, o recorde de trabalhadores abrangidos por este regime foi em 2009, de 19.278 pessoas. Em termos de empresas, o valor mais elevado até hoje registado foi em 2012, de 550. 

De acordo com os últimos dados disponíveis do INE, referentes a Fevereiro (previsão), havia nesse mês 336,3 mil desempregados. Em Janeiro, eram 349,6 mil, de acordo com as estimativas mensais.

O trabalhador em layoff recebe 66% do salário base (mínimo de 635 euros e máximo de 1905 euros), desconta IRS e contribuição para a Segurança Social. Já a empresa paga apenas 30% desse vencimento, porque o Estado assume os restantes 70%, e está isenta do pagamento de TSU. 

Notícia actualizada às 23h59: no quinto parágrafo foi acrescentada informação de contexto sobre o número de trabalhadores envolvidos em despedimentos colectivos em períodos anteriores.