O estado de emergência tem colocado aos notários portugueses enormes desafios, pois se, por um lado, manter o atendimento presencial durante uma pandemia é uma tarefa extremamente complexa, por outro, o encerramento da rede de 434 balcões que serve mais de um milhão de portugueses, por ano, provocaria terríveis problemas aos cidadãos e empresas.

Os primeiros dias foram caóticos e centenas de cartórios encerraram porque não conseguiam garantir a segurança dos seus trabalhadores e dos cidadãos mas, progressivamente, a oferta foi aumentando e, neste momento, mais de 50% estão operacionais [toda a informação em www.notarios.pt].

Porém, tal não foi fácil, pois estamos a falar de serviços públicos geridos por profissionais liberais que, apesar de serem oficiais públicos, não beneficiam de qualquer apoio do Estado e, por isso, toda a adaptação das estruturas de atendimento e as dificuldades de aquisição de material de desinfeção foram resolvidas e financiadas pelos notários, conjuntamente com a sua Ordem, perante um quadro de escassez de bens e serviços que de todos é conhecido.

Perante a dificuldade, os notários assumiram as suas responsabilidades e, no terreno, estão a assegurar os atos essenciais como, por exemplo, as habilitações de herdeiros, as compras e vendas de bens imóveis mais urgentes, os empréstimos bancários e os testamentos.

A economia do país não pode parar e, por isso, os atos urgentes necessários para que cidadãos e empresas possam sobreviver a este período de dificuldade continuarão a ser realizados, enquanto for possível, mas os cidadãos só devem recorrer a um notário se for absolutamente imperativo pois, caso contrário, por favor, fiquem em casa.

Assim, neste momento, o país precisa, mais do que nunca, que o Estado legisle rapidamente no sentido de permitir que os notários disponibilizem novos serviços digitais, pois só desta forma evitaremos que notários, seus trabalhadores e restantes cidadãos corram riscos desnecessários.

Os notários servem o país desde a sua fundação e vão continuar a fazê-lo, mas precisam de ferramentas do século XXI para poderem ajudar os cidadãos neste combate.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico