A crise que estamos a viver, resultante da pandemia de covid-19, pelo que tem de novo e potencialmente grave, questiona profundamente a forma como vivemos e como nos organizamos como sociedade.

Um a um, todos os setores de atividade estão a ser levados a reinventar-se e aqueles que neles trabalham são chamados a darem o melhor de si, para que, como comunidade, ultrapassemos esta crise. Estou seguro que assim acontecerá.

O setor da gestão de resíduos não é exceção, pelo contrário, ele está na linha da frente do apoio ao combate a este vírus.

Da recolha ao tratamento e à deposição final, é um serviço público essencial, assim definido nos termos da lei. Em condições normais, é prestado ao cidadão e à sociedade de modo sereno, eficaz e eficiente. Trata-se de um daqueles serviços de que o cidadão apenas se apercebe quando alguma coisa falha, o que, felizmente, é raro acontecer e, quando acontece, é quase sempre por razões externas e não por razões do funcionamento do próprio setor e das suas empresas.

Mas hoje não estamos em condições normais e por isso faz sentido que nos questionemos se o setor de gestão de resíduos (câmaras municipais e empresas prestadoras de serviços de recolha e tratamento) poderá responder a esta crise. Acredito sinceramente que sim e que, independentemente de deficiências pontuais que sempre haverá, com o civismo de todos os portugueses, responderemos aos desafios com reconhecida eficácia.

As autoridades nacionais publicaram um conjunto de recomendações para a boa e correta gestão dos resíduos, que se encontram amplamente divulgadas nos sites da Agência Portuguesa do Ambiente, da ERSAR, Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, bem como da maioria dos portais das autarquias e das empresas do setor. Apelamos à sua leitura e ao cumprimento das respetivas determinações.

Os cidadãos podem e devem continuar a separar os resíduos recicláveis (embalagens, papel/cartão e vidro) e levá-los para os ecopontos ou para a recolha porta a porta, e, acima de tudo, devem acomodar adequadamente os seus resíduos, recicláveis ou não, em sacos bem fechados e depositá-los nos respetivos contentores. O abandono de resíduos ou a deposição incorreta fora dos contentores é inaceitável. Apela-se aos cidadãos que eventuais perturbações na recolha, resultantes de força maior, que todos esperamos sejam pontuais, mas que podem ocorrer, sejam vistas com civismo e que se procure, sempre, um local apropriado para a deposição desses mesmos resíduos. Como sempre, nestas circunstâncias, a colaboração do cidadão é indispensável.

Os municípios e as empresas de gestão de resíduos também têm responsabilidades acrescidas. As recolhas devem ser garantidas, a higienização dos equipamentos deve ser reforçada e as infraestruturas fundamentais de tratamento, como as unidades de valorização energética, os centros de triagem e de compostagem e os aterros sanitários, devem ser mantidas em funcionamento, para garantia do adequado encaminhamento dos resíduos e salvaguarda da saúde pública. Isto, ao mesmo tempo que se mantêm e reforçam as condições de salubridade e segurança de todos os trabalhadores do setor. Este é um ponto de honra a que todos nos temos de comprometer.

Mesmo num setor em que as dificuldades são rotina e os desafios são permanentes, como é a gestão de resíduos, os tempos são de exceção. Porém, conhecendo como conheço as nossas empresas, os nossos trabalhadores e quadros técnicos, acredito que, com a colaboração de todos, estaremos mais uma vez à altura dos desafios.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico