Vivemos um tempo de excepção. E a excepcionalidade estende-se a todos os domínios da vida pessoal e social.

É assim para as áreas da Cultura – criativas e patrimoniais – como a música, o teatro, a dança, as galerias de arte, os centros culturais, os museus, as bibliotecas, os arquivos. Enfim, todas as que se colocam no espaço público.

De acordo com os dados mais recentes do INE (2018), mais de 130.000 pessoas trabalhava na Cultura. Este número inclui, nomeadamente, a atividade nas artes do espetáculo, arquitetura, criação artística e literária, edição de livros, jornais e revistas, impressão, fotografia, filmes, vídeos, programas de televisão e atividade televisiva em geral, publicidade, ensino. A estes profissionais, acrescem os trabalhadores da Administração Pública nacional, regional e local de departamentos de Cultura. Como bem se percebe, está em causa um sector importante da atividade nacional, com enorme impacto no emprego, na atividade económica e social.

Com as medidas que têm sido tomadas para salvaguardar a saúde pública por causa da pandemia provocada pela covid-19,  o impacto no sector cultural é imediato: recintos de espetáculos fechados, cinemas, museus, salas de exposições e galerias, programas culturais de ar livre, serviços educativos na área da cultura, cursos superiores. A Administração Pública encerra o acesso a museus e património cultural, limita, adia ou cancela programações culturais previstas e hesita em começar novos projetos.

Do lado dos criadores, produtores, distribuidores, formadores ou prestadores de bens e serviços culturais, as limitações implicam não só uma quebra na atividade profissional, mas, em muitos casos, perda de rendimentos ou, eventualmente, de emprego.

A susceptibilidade de exercer uma atividade profissional é um direito. É assim em geral, é assim na Cultura. Todavia, face à atual situação, as limitações a este direito são evidentes e decorrem de uma condicionante externa à atividade, que a afeta substantivamente.

A pandemia não faz acepção de áreas de atividade, de pessoas, de funções. Toca a sociedade como um todo e cada uma das suas partes. É assim que os que trabalhamos na Cultura somos confrontados com um imenso desafio – sendo da natureza da nossa atividade o contacto com o público, as limitações são evidentes.

Do lado dos fruidores da atividade cultural, a situação é correlativa: impossibilidade de acesso a bibliotecas, arquivos, espetáculos, exposições, cinemas, museus, palácios. Suspensão de sessões culturais para crianças e para a terceira idade, de cursos e animações.

Dir-se-á que, em tempo de emergência sanitária, toda esta matéria é secundária. Que o que importa é conter o vírus e acorrer a quem precisa de cuidados de saúde. Garantir condições hospitalares, de abastecimento alimentar e apoio à situação de confinamento das famílias.

Não se pode ignorar estas prioridades. Mas também não se pode, no sector da Cultura, como em outros sectores de atividade, entrar numa situação de pânico, imobilismo, apatia ou desânimo, face a esta situação única que estamos a viver.

Com as restrições necessárias aos ajuntamentos de pessoas, à circulação, como proceder? A atividade cultural é um campo vasto e heteróclito. Por isso, os impactos e os procedimentos a tomar são diferentes, de área em área.

Primeiro, há que distinguir as entidades públicas das entidades privadas. E nestas, há que distinguir as grandes empresas das PMEs e dos profissionais por conta própria.

Os trabalhadores de entidades públicas – teatros, museus, bibliotecas, arquivos, palácios, centros culturais, serviços administrativos da Cultura –têm um elemento de segurança adicional face aos privados: a situação contratual da maior parte é a de um contrato definitivo. Esta segurança laboral, face ao fecho da maior parte de atividades de contacto com o público, não deve levar a um cair de braços. Antes pelo contrário, pode ser uma oportunidade para concretizar tarefas que o dia-a-dia, muitas vezes, não permite. É o tempo para melhorar o planeamento, para analisar processos de trabalho das equipas e da relação com os cidadãos, para estabelecer novas vias de controlo e avaliação de resultados, para pensar e desenhar projetos, para redimensionar atividades em curso, para refletir sobre as condições e áreas de alocação de recursos, para encontrar formas de servir o público através de soluções remotas, nomeadamente, através de plataformas online. Para aqueles que não possam contribuir para estas funções, podem e devem ser pensadas ações de formação, assim como oportunidades adicionais de desenvolvimento de processos de catalogação, conservação, gestão documental, entre outros.

No que respeita aos privados, é muito diferente a situação das grandes empresas (como televisões, rádios, jornais, grandes gabinetes de arquitetura, design ou publicidade) em relação às PMEs, e destas em relação aos profissionais por conta própria.

Para além dos suportes ao emprego determinados pelo Governo, importa que haja um espírito efetivo de proteção do emprego pelas empresas. Para isso, coloca-se um enorme desafio: que tarefas podem ser realizadas agora que correspondam à criação de valor numa situação de emergência? O que pode ser feito para melhorar a qualificação dos trabalhadores e garantir produtividade a partir do teletrabalho? Só cada organização em concreto pode responder a estas e outras perguntas, face àquilo que é o seu perfil e à relação com o contexto.

A situação dos trabalhadores por conta própria implica respostas específicas. Artistas, escritores, guionistas, intérpretes, artesãos, entre outros. É diferente o que se passa com a atividade musical, a dança, o teatro, as artes visuais, a fotografia, o design. Como diferente é a situação dos que trabalham a nível internacional, nacional, regional ou local.

Eventualmente, a potenciação de atividades online, de preparação de projetos futuros, de formação, devem ser ponderadas. Mas uma coisa é certa: para muitos profissionais, a pandemia que vivemos terá um forte impacto negativo, seja em termos de rendimentos, seja em termos de possibilidade de desenvolvimento.

O tempo é de incerteza e há largos meses pela frente de impacto esperado. E com a tendência generalizada de decréscimo da atividade económica global e do aumento  exponencial dos custos do Estado e das empresas, é previsível um desinvestimento na Cultura. A recuperação será lenta.

Não faço estas referências por pessimismo, antes porque creio que as devemos enunciar, para enfrentarmos de frente o que nos espera.

Soluções novas para proteger esta área de atividade são precisas. Desde modelos de trabalho a modelos de apresentação pública. Modelos de criação a modelos de qualificação. Modelos de financiamento a modelos de apoio face à crise previsível. Tal como o Turismo, a Cultura está fortemente dependente da relação com os públicos. E é geradora de emprego e riqueza. Não pode, por isso, nesta fase, ser menos considerada.

Compete ao Estado e às empresas procurar, face a esta situação excepcional, encontrar respostas excepcionais. E temos que ser, entre nós, solidários. Em tempos desafiantes, espera-se que a determinação, a resiliência e o esforço superem o medo, o desânimo e a imprevisibilidade.

Devemos unirmo-nos, tanto na missão geral de conter a covid-19 como na missão específica de proteger o sistema cultural, seja nas componentes criativas, seja nas componentes patrimoniais, seja na sua produção como distribuição, para que, depois deste período, estejamos preparados para uma retoma forte e rápida.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico