Estamos hoje perante uma pandemia onde predomina a incerteza e a imprevisibilidade. As repercussões económicas e sociais podem vir a ser desastrosas. As repercussões políticas não as tratarei aqui. No final de 2019, estávamos confiantes num crescimento económico moderado e sustentado na Zona Euro. Hoje, é quase seguro que vamos ter um abrandamento económico significativo com todas as economias europeias em risco e com, pelo menos, algumas a poderem vir a entrar em recessão.

Mas a pandemia da covid-19 originará um choque económico bastante diferente do das crises financeira e da dívida soberana de há dez anos. Hoje, não são tanto as instituições financeiras que estão em risco, mas sim a indústria e setores como o turismo, transporte e energia com consequentes perturbações no emprego e nas cadeias de produção e de valor.

Se a última crise afetou os países mais vulneráveis, esta afetará todos os países da Zona Euro, independentemente da fragilidade das suas finanças públicas ou da sustentabilidade do sistema financeiro. Necessitamos de uma resposta global e coordenada. Hoje é claro que só com mais Europa e com uma Europa unida podemos combater esta pandemia. Só uma resposta europeia pode fazer face a este flagelo. O controlo das fronteiras só será eficaz quando coordenado.

1. Salvar vidas é o primeiro passo. Mas para isso é preciso que os sistemas públicos de saúde continuem a ter capacidade de resposta. Estamos a falar de vários milhares de milhões de euros em investimento em equipamento e material médico, em investigação e na capacidade e reorganização dos sistemas de saúde. A iniciativa da Comissão Europeia de impedir qualquer perturbação ao funcionamento normal do mercado interno, quando Estados-membros tentaram agir impedindo a livre circulação de materiais e equipamento de urgência, bem como as últimas medidas que apontam para a partilha de equipamento médico, nomeadamente ventiladores e máscaras, estão no caminho certo. A solidariedade entre os países europeus é condição para que ninguém seja esquecido.

2. Assegurar a estabilidade económica e social em períodos de grande incerteza, como o que vivemos. Os Governos devem estar preparados para proteger empresas e famílias. Já são conhecidas medidas de vários governos, incluindo as do Governo português, que visam proteger os empregos, assegurar a liquidez das empresas, em especial das PME, e da economia em geral e o rendimento das famílias. Do lado europeu, o apoio dos fundos estruturais e do BEI é uma ajuda importante, mas muito limitada. O Mecanismo Europeu de Estabilidade, com as suas atuais linhas de crédito e outras que venham a ser criadas, poderá ser parte da solução tal como proposto numa carta aberta da família socialista dirigida ao Eurogrupo.

3. Confiar nos líderes políticos é determinante em situações de grande insegurança e incerteza. É esta confiança que lhes dá a legitimidade necessária para tomar medidas mais controversas e assegurar o bom funcionamento das instituições. As medidas propostas são cruciais, mas visam essencialmente reduzir os impactos e prevenir a insolvência possível do sistema. Os verdadeiros incentivos necessários para relançar a economia a longo prazo deverão ser estímulos orçamentais (investimento e/ou fiscalidade) onde é primordial a coordenação entre as políticas monetária e orçamental.

O Banco Central Europeu teve até hoje um papel importantíssimo na estabilidade do euro. As medidas apresentadas são necessárias e estou confiante que, apesar das mais recentes declarações da presidente Lagarde, o BCE continuará empenhado no compromisso assumido pelo ex-presidente Mario Draghi, em 2012, de que o BCE tudo faria para salvar o euro. A política monetária tem os seus limites e cabe agora aos governos assegurarem que haja verdadeiros instrumentos orçamentais a nível europeu para fazer face a estas crises. Há que avançar, hoje mais do que nunca, na criação de um instrumento de estabilização para a Zona Euro. Sem criar alarmismos, o Mecanismo Europeu de Estabilidade também deverá ter neste momento um papel decisivo. Temos de ter regras orçamentais que mais facilmente respondam a situações de grande incerteza. A proposta da Comissão para explorar ao máximo a flexibilização das regras vai no bom caminho, mas não é suficiente.

É em períodos de adversidade que a capacidade de liderança é posta à prova. No início desta década, estamos a ser confrontados com uma crise jamais vivida. Cabe às instituições europeias, em articulação com os Estados-membros, trabalharem na procura de respostas políticas coordenadas. Ficamos de olhos postos nos próximos Eurogrupo, Ecofin e Conselho Europeu.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico