O que fazer já
Esta não é a altura de apoiar os bancos como na crise de 2008-2012. O momento pede que se socorram pessoas e empresas, sobretudo as pequenas e mais frágeis. Para evitar o ciclo vicioso de falências que destruiria os bancos.
Esta crise não é igual às outras. É uma crise que pára a economia em todo o mundo, quase em simultâneo e de repente. A seguir ao choque brutal, que não se sabe quanto durará e como ultrapassar, deve vir uma típica recessão da procura, em que as pessoas, traumatizadas, não compram e as empresas, em estado crítico, não vendem nem produzem. Nessa altura, políticas de estímulo e de investimento público podem ter algum impacto no re-arranque da economia, mas de momento pouco servem. Nem sequer resulta baixar as taxas de juro, porque de quarentena não há nem trabalho nem despesa.
O que se tem de fazer já é assegurar que as pessoas não perdem as suas casas, têm de comer e recebem a assistência eficaz na saúde. Para evitar que possam perder as casas, o que daria uma crise imobiliária fatal para a banca, é necessário que os bancos não exijam o pagamento de juros de hipotecas durante 2020, que podem ser capitalizados à taxa zero (inferior à taxa das linhas que os bancos têm do BCE). A assistência de alimentos pode feita com senhas alimentares (vouchers) utilizados para compras em supermercados. Mas isto só resulta se houver o máximo de eficiência na triagem de quem recebe, o que implica substituir a pesada/lenta burocracia do Estado por uma unidade de emergência com autonomia e meios, que monte com rapidez fulgurante um sistema prático e simples e o administre apenas durante o período da crise. Portugal tem muita gente informal na agricultura, nos serviços domésticos, na restauração e nos transportes e um grande número de empresários por conta própria que ganham ao dia, se trabalharem. Muitos vivem de um dia para o outro. Não podem cair. Mas mesmo os empregados sujeitos a lay-off, ainda que cobertos pelo Fundo do Desemprego, devem, neste momento, ter ajuda com as suas hipotecas e alimentação.
As empresas não podem vir abaixo por dificuldades de tesouraria, o que também teria consequências muito sérias para os bancos. A falta de liquidez é a principal causa de falências, que destroem bens e destroçam vidas. Para evitar o pior, duas medidas são necessárias: 1) Que os bancos não exijam o pagamento de juros, que serão capitalizados à taxa zero durante 2020, e adiem o pagamento dos empréstimos pelo mesmo prazo; 2) Que o Estado não exija a entrega do IRS retido e das contribuições para a Segurança Social com o pessoal durante o ano de 2020.
Esta não é a altura de apoiar os bancos como na crise de 2008-2012. O momento pede que se socorram pessoas e empresas, sobretudo as pequenas e mais frágeis. Para evitar o ciclo vicioso de falências que destruiria os bancos.
Não tenho dúvidas de que vai haver muitos que se vão aproveitar desta situação indevidamente, designadamente pessoas que não assumem a sua parte das contribuições públicas e da segurança social, e empresários que endividaram as empresas para especular em imobiliário, que puseram em nome de familiares ou em sociedades offshore. Mas se houver dez justos entre muitos desonestos, que se salve a cidade!
Seria um erro enorme deixar destruir capital físico, capital humano e tecnologia numa crise global que nos caiu em cima de repente, com todo o peso. Pior, seria caminhar irreversivelmente para a depressão e o declínio, entregando de vez o comando à China Vermelha.