Eliminar o VIH e a sida enquanto problemas graves de saúde pública e de discriminação e estigma é possível. O maior risco que enfrentamos é a complacência. Temos que garantir liderança e compromisso político mobilizadores, que coloquem Portugal na vanguarda mundial.

É urgente eliminar o VIH/sida. Não basta business as usual. Para isso, é necessária uma abordagem integrada e inclusiva, desde a tomada de decisão política, o planeamento, até à implementação e monitorização das atividades, garantindo que todos trabalham em prol do fim desta pandemia. Novas leis e instrumentos de controlo de execução das leis existentes devem estar na mesa, através do envolvimento da classe política em geral e dos parlamentares em particular, que aprovam leis, financiamentos e políticas, garantem a prestação de contas de governos e organismos nacionais, e estão na interface entre políticos, os compromissos assumidos internacionalmente e a sua concretização nacional.

Portugal tem uma das mais pesadas e complexas epidemias na Europa Ocidental. Temos que conhecer com rigor e atempadamente as nossas epidemias para assegurarmos as melhores respostas. Temos que garantir leis e políticas de saúde baseadas no conhecimento, nos direitos e centradas no indivíduo. E para que não fique tudo apenas no papel, o acompanhamento da execução destas leis ou resoluções é fulcral, para que sejam implementadas com eficácia e tendo em conta o respeito pelos direitos humanos consagrados a todas as pessoas. E, finalmente, temos que medir o impacto das nossas respostas.

Muito se tem feito para reduzir o impacto que o VIH cria no seio do desenvolvimento familiar, económico e social. Sabemos como prevenir eficazmente, como diagnosticar precocemente e como tratar bem. Há instrumentos e conhecimentos-chave novos, a profilaxia pré-exposição, o tratamento como prevenção, que as pessoas  com carga viral indetetável não são transmissoras, tudo já implementado em Portugal mas ainda numa escala insuficiente.

Há muito a fazer para honrar as 32 milhões de vidas humanas perdidas e garantir a saúde e a qualidade de vida de quem vive com VIH. Em seu reconhecimento, o mundo celebra no 1 de dezembro o Dia Mundial da Sida. Oficialmente lançado em 1988, é uma oportunidade para unirmos esforços e trabalharmos para mostrar que o VIH/sida continua a ser um problema de saúde pública grave, mas que pode ser eliminado através da ação conjunta por parte dos governos, sociedade civil, académicos, organismos internacionais e associações locais. O VIH/sida tem de ser uma prioridade de todos.

Hoje, mais do que nunca, a participação da sociedade civil, das pessoas que vivem com VIH e sida e das comunidades em maior risco são imprescindíveis para garantir que o VIH e a sida, e também a tuberculose e as hepatites virais, são eliminados até 2030. Pessoas que usam drogas, migrantes e minorias étnicas, homens que têm sexo com homens, pessoas trans, pessoas em situação de sem abrigo, pessoas em detenção, pessoas envolvidas no sexo pago e as mulheres e raparigas, todas estas pessoas devem ter algo a dizer sobre as suas necessidades, assegurando que esta tarefa não passa ao lado daqueles que mais podem ganhar com ela.

Em 2019, tendo dez anos para alcançarmos as metas traçadas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o papel das organizações de base comunitária é, mais do que nunca, enfatizado. A ONUSIDA refere que é urgente garantir que pelo menos 30% dos cuidados são prestados na comunidade, e que pelo menos 6% do financiamento é atribuído a atividades de caráter comunitário tais como a advocacia, a mobilização comunitária e política, a monitorização da epidemia e das respostas, o teste e o diagnóstico, bem como a concretização de uma sociedade com zero discriminações.

De Portugal para o mundo – um país onde o VIH/sida está posicionado ao mais alto nível da agenda política e comunitária, onde o Serviço Nacional de Saúde garante o acesso universal aos cuidados a pessoas que vivem com VIH/sida e onde os objetivos mínimos dos 90-90-90 até 2020 estão alcançados – reiteramos a importância de Portugal assumir um papel liderante para, no mínimo, alcançarmos os objetivos 95-95-95 até 2030 ou mesmo antes.

Portugal tem dez cidades integradas na Iniciativa Cidades na Via Rápida para a Eliminação do VIH/sida. Portugal acolhe em 2020 a Conferência Mundial IAPAC –​ Fast Track Cities HIV/AIDS e a Conferência Europeia PrEP and HIV onde será centro da atenção da Europa e do Mundo.

De Portugal para o mundo, é preciso garantir que tudo é feito e que é feito por todos para eliminar o VIH/sida e outras doenças infeciosas.

Feliz dia 1 de dezembro!

Ana Rita Bessa é deputada do CDS; Maria Antónia Almeida Santos é deputada do PS; Luís Mendão é presidente do GAT – Grupo de Activistas em Tratamento; Moisés Ferreira é deputado do BE; Paula Santos é deputada do PCP; Ricardo Baptista Leite é deputado do PSD  ​

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico