Não são acessíveis à população em geral, mas desempenham funções de relevo do ponto de vista ambiental e urbano. Os logradouros são “espaços verdes importantes”, nomeadamente “para a produção de oxigénio, para a criação de alguns nichos de biodiversidade e para a permeabilidade do solo”. Quem o diz é o arquitecto paisagista e professor associado de Arquitectura Paisagista na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Paulo Farinha Marques. Contudo, estes espaços estão a ser desvalorizados por parte da população, que procura aproveitar todos os metros quadrados para a construção.

Segundo o estudo Novos usos sustentáveis dos logradouros, da Universidade Nova de Lisboa – publicado em 2018 –, “os logradouros [isto é, pátios ou jardins, quintais, terreiros, terrenos de horta, com árvores e mais terrenos, que parecem decorativos mas não são, contíguos a um edifício, mas que estão na dependência e ao serviço de um prédio urbano] podem e devem ser considerados como parte integrante de soluções de planeamento urbano”. Mas o arquitecto Farinha Marques vai mais além e crê que, “para tentar compensar a perda destes espaços, deve-se tentar criar espaços de uso público ou semipúblico”. Até porque, explica, esta falta de dimensão colectiva acaba por “não permitir que estes espaços desempenhem funções de recreio ou de contacto entre os habitantes da cidade e a natureza”.

No entanto, com a diminuição destes espaços verdes, alerta o arquitecto paisagista e docente na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Luís Guedes de Carvalho, “a qualidade de vida da cidade vai-se perdendo”, desde logo através da degradação do ar. E há que ter em atenção que os logradouros, além de serem “espaços permeáveis”, “permitem o crescimento de vegetação” e a criação de “zonas frescas na cidade”. Para Farinha Marques, estamos perante “um empobrecimento biológico”.

Para tentar combater esta problemática, é necessário que se cumpram “as regras estipuladas para a salvaguarda destes espaços”, frisa Farinha Marques, embora haja “falta de fiscalização que garanta a manutenção destas áreas notáveis e da permeabilidade do solo”. Mais do que isso, defende Luís Guedes de Carvalho, “a população deve estar atenta e alertar para estas situações”.

Foi o caso de Pedro Guedes e Leonor Macedo, arquitectos de 40 anos que se depararam com uma árvore “aparentemente cinquentenária, com cerca de 20 metros” a ser abatida no logradouro do edifício vizinho, que se pode ver da varanda de sua casa. No interior do quarteirão Rua de Cedofeita/ Breiner/ Miguel Bombarda, decorre uma operação que já teve início no mês de Agosto, disseram, revoltados. Ainda antes do abate, foi feita uma poda numa magnólia centenária, no mesmo logradouro que, na opinião de Leonor Macedo, “era um monumento”. Também para o seu cônjuge, Pedro Guedes, “esta suposta poda foi um acto de vandalismo puro”, num espaço que agora tem “um terço das árvores que costumavam ali existir”. “Como cidadãos, nós não podemos permitir isto. A peculiaridade desta cidade é a existência destes quarteirões verdes, cheios de árvores, que são responsáveis pelo facto de o Porto ter ar respirável. Mas se cobrirmos todos os logradouros de relva ou de cimento [como é o caso deste logradouro], não vamos a lado nenhum”, alega.

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Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara do Porto garantiu que “foi abatido apenas um exemplar, para o qual foi solicitado parecer, o qual foi favorável”. “A árvore em questão encontrava-se situada ao mesmo nível das garagens, estando as suas raízes a danificar a estrutura das mesmas”, explicou a autarquia, acrescentando que “as heras que envolviam o exemplar encontravam-se já a fragilizá-lo”.

Também em Maio deste ano, foi demolido o jardim centenário do antigo Cinema Trindade, no Porto, para dar lugar a um hotel. Na altura, o arquitecto José Pedro Tenreiro considerou que este caso se traduzia num “atentado contra os espaços naturais” que ainda existem na cidade. Em resposta à Lusa, o município confirmou que, para aquele local, “foi licenciada a construção de um edifício destinado a serviços” e explicou que, “tratando-se de um prédio localizado em zona de protecção a conjunto classificado, foi consultada a DRCN – Direcção Regional de Cultura do Norte, que se pronunciou favoravelmente”.

Na opinião de Luís Guedes de Carvalho, a maior procura por habitação e alojamento no centro das cidades conduz a estas situações. “Os próprios jardins ou, neste caso, logradouros, estão a ser transformados em habitações”, lamenta.

Perante “estes efeitos perversos”, Ana Monteiro, coordenadora científica do PDM e docente na Universidade de Letras do Porto, considera “inequívoco que o movimento não pode ser o de eliminar espaços verdes”. “Não pode haver mais impermeabilização. Nós temos de transformar os logradouros ou os espaços que estão neste momento impermeáveis em espaços permeáveis. E isso é possível e exequível”, sublinha a geógrafa.

Os logradouros oferecem melhor qualidade de vida

De acordo com Paulo Farinha Marques, a diminuição dos logradouros “é uma tendência que tem sido verificada ao longo das duas últimas décadas”. Em muitos destes espaços foram sendo realizadas construções ou impermeabilizações, para rentabilizar ao máximo os imóveis ou para os adaptar à passagem de automóveis, por exemplo. Mas Luís Guedes de Carvalho insiste em recordar os benefícios assegurados pelos logradouros, observando que estas áreas são uma espécie de “muralha sonora”, que criam “uma realidade completamente diferente” face à rua.

Tendo em conta o possível desaparecimento destas zonas verdes, Farinha Marques salienta que retirar vegetação das cidades agrava “a descida da humidade relativa, o aumento das ondas de calor e as alterações climáticas, que começam a ser cada vez mais recorrentes”.

Além disso, como se pode ler no estudo da Universidade Nova de Lisboa, “os logradouros constituem um contributo relevante para o conforto da vivência à escala global”. Mas, para que isso aconteça, é preciso, segundo Ana Monteiro, “garantir que a massa verde – que se encontra quer em largos, quer em jardins, quer em fachadas de edifícios – mantém as suas funções polivalentes”, que passam por “aumentar a concentração de oxigénio, emitir vapor de água e, em alguns casos, absorver poluentes”.

Mas a questão dos espaços verdes tem estado em cima da mesa da autarquia, com projectos e iniciativas que visam melhorar qualidade ambiental para a cidade. Em 2018, o Porto aderiu ao Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia, um movimento mundial cujas cidades signatárias se comprometem a adoptar medidas de mitigação e a adaptação às alterações climáticas e, simultaneamente, estabelecem uma meta de 40% de redução dos gases com efeito de estufa até 2030. A par disso, até 2021, a Câmara do Porto vai plantar dez mil novas árvores no espaço público da cidade – os chamados “biospots”, uma iniciativa que contou com a colaboração da Área Metropolitana do Porto e da Infra-estruturas de Portugal.

Texto editado por Ana Fernandes