Na Avenida João Paulo II, no bairro do Condado, três famílias foram despejadas esta segunda-feira de casas da câmara que ocupavam ilegalmente. Os fogos, dados como devolutos, pertencem à Gebalis – empresa que gere a habitação municipal – e estavam ocupados há mais de dez meses.

O despejo foi feito pela polícia municipal e não contou com a presença de um assistente social para acompanhar os habitantes. O destino destas pessoas, agora sem casa, está ainda por definir, mas a Segurança Social garante guarida por uma noite. A câmara diz que os encaminhará para programas de habitação.

Segundo Maria João Berhan, membro da associação Habita que acompanhou as famílias despejadas, muitas já foram as pessoas que lhes pediram ajuda para conseguir um sítio para viver. “Centenas de pessoas já vieram ter connosco mas nós sabemos que há muita gente que não o faz porque tem medo de revelar a sua situação”, explica.

“São pessoas que não têm nenhuma capacidade, com salários mínimos. Não têm nenhuma possibilidade de arranjar uma casa no arrendamento privado, com as rendas que há hoje em dia e com os salários que têm”, adianta

Aponta para uma enorme quantidade de pessoas na mesma situação: “são centenas de pessoas neste bairro e outras um pouco por todo o lado, porque há muitíssimas casas vazias durante anos seguidos”. Sem alternativa à vista, estas pessoas “entram, fazem obras à medida das suas possibilidades e às vezes também estão meses e até anos sem ninguém dar conta de que estão lá dentro”.

“Não têm solução”

Fábio faz parte de uma das três famílias despejadas e vivia desde Setembro de 2018 na casa que ocupou com a namorada Patrícia, a sogra e o filho. Ao PÚBLICO explicou que, depois de fazerem a candidatura para habitação social e procurado emprego, decidiu ocupar uma das casas vazias na avenida João Paulo II. “Fizemos as coisas como têm de ser feitas: contrato de água, luz e gás com o nosso nome”, acrescenta. Agora está sem esperança. “A Câmara não tem alternativa, a Segurança Social não tem alternativa e a Santa Casa da Misericórdia não tem alternativa, e agora temos de ir para a rua”, afirma.

Também Aveline Ramos ocupou há mais de um ano uma das casas na mesma avenida, onde ficou a viver com três dos filhos. Tem lúpus e está desempregada. Cátia Ramos, filha, conta ao PÚBLICO que a doença da mãe não lhe permite arranjar trabalho e que, depois de vir da Guiné, a ocupação de um dos fogos devolutos da câmara foi a única alternativa que encontrou por não conseguir que lhe fosse atribuída habitação social. “Não pode trabalhar e não tem como pagar uma renda, as casas agora estão com preços muito altos”, explica.

Uma ordem de despejo já tinha sido dada há um ano, quando inicialmente se instalaram naquele lugar, mas conseguiram que fosse anulada. Desta vez, acrescenta Cátia, o despejo aconteceu e “a Segurança Social garante um local para dormir por apenas uma noite”. 

Segundo a Câmara Municipal de Lisboa (CML), “as desocupações realizadas no Bairro do Condado tiveram lugar em resultado da ocupação abusiva de duas fracções municipais. Os fogos em causa estão integrados numa empreitada de reabilitação de casas já afectas a outras famílias no âmbito dos concursos municipais de habitação”. 

A CML acrescentou também que todas as famílias foram informadas da desocupação e que “só recorre ao mecanismo de desocupação (previsto no âmbito do Regulamento de Desocupações de Habitações Municipais) quando se esgotam todas as possibilidades de diálogo com as pessoas que ocupam indevidamente, ou estas recusam as alternativas que lhe são apresentadas”. 

Ao PÚBLICO, uma fonte da CML explicou que já existem soluções para as famílias despejadas, que serão encaminhadas para outros programas de habitação da Câmara.

O município de Lisboa dá neste momento resposta habitacional a mais de 25 mil famílias, por toda a cidade, sendo as casas vagas entregues a novos moradores em função das disponibilidades do património existente no momento. 

“Tendo consciência das necessidades habitacionais actuais, o município está, a par do trabalho de reabilitação a decorrer, a trabalhar na melhoria dos seus instrumentos, de forma a tornar mais céleres estes processos e a poder dar respostas a mais pessoas. Isto passa também pela mais célere reabilitação de fogos, que neste caso estava impedida”, acrescenta a CML.

Texto editado por Ana Fernandes