No 18 de junho realizou-se a sessão deste ano da Convenção Nacional da Saúde, dedicada ao tema “A agenda da Saúde para o Cidadão”, que constituiu um grande momento de reflexão sobre os desafios da Saúde e um renovado compromisso dos agentes dos cidadãos e dos agentes da Saúde para a sua afirmação como desígnio nacional.

Para a história de 2019, a Convenção Nacional da Saúde deixa três grandes ensinamentos. No processo e método, no conteúdo e na declaração estratégica, a Convenção Nacional da Saúde (Convenção) foi um marco.

Em primeiro lugar, o processo de organização e o método com que se montou e realizou a convenção foram não só inovadores como certeiros e muito eficazes. Se o ano passado se tinham mobilizado mais de 90 organizações dos setores público, privado e social da saúde, agora entendeu-se necessário e foi possível acrescentar mais de 70 associações de doentes. A chave para este enorme sucesso pode assim sintetizar-se: participação e envolvimento. A convenção este ano foi mais rica, mais próxima, mais sensível e talvez também consequente e tal deve-se ao facto das associações de doentes se terem envolvido e de ter havido um número muito maior de participantes nos debates.

Em segundo lugar, a convenção foi muito forte na substância das suas discussões e no conteúdo das conclusões tiradas. Fiel ao mote lançado, a convenção assumiu a justa pretensão dos cidadãos de “nada para nós sem nós”. Num momento em que tanto se fala em Saúde e no seu enquadramento legal e institucional, muitos clamam a urgência de “colocar o cidadão no centro do sistema”, mas na prática este aparece muitas vezes apenas como sujeito passivo e destinatário de políticas. Na sua brilhante alocução final, a Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos recordou três prioridades da agenda para a década na ótica do cidadão:

-Defender uma gestão mais humanizada do doente;
-Promover o valor da saúde em todas as políticas;
-Assegurar, na definição das políticas de saúde, a participação dos cidadãos e dos representantes dos doentes e cuidadores.

No mesmo sentido, no final de maio, a II Cimeira Ibérica de Hospitais Privados aprovou o “Manifesto de Lisboa”, que reivindica um sistema de saúde focado nos cidadãos e nos resultados, que faça do valor para o doente o objetivo central de todas as reformas.

Inovando no método e sendo fecunda nas conclusões, também deve relevar-se que a convenção foi totalmente certeira na orientação estratégica. Discute-se Saúde porque este é o tema que mais interessa aos portugueses e porque o nosso futuro coletivo passa por aqui. Falar de Saúde é procurar as melhores soluções para que o sistema responda de forma sustentável às necessidades e expetativas dos cidadãos, mas é também perceber que Saúde é conhecimento, é investimento, é emprego, é competitividade, é desenvolvimento.

Na convenção estiveram os representantes dos cidadãos, profissionais de saúde (é de salientar que o chairman é o Bastonário da Ordem dos Médicos), hospitais públicos e privados, Misericórdias e IPSS, indústria farmacêutica, farmácias, dispositivos médicos, prestadores de meios complementares de diagnóstico, seguradoras, partidos políticos e Governo. Foi muito importante a presença da ministra da Saúde neste evento, mas não foi menos relevante a participação do Ministério da Economia, através do secretário de Estado da Economia. Se no passado mês de março foi assinado entre o Governo e o Health Cluster Portugal um Pacto para a Competitividade e a Internacionalização da Saúde, é fundamental que cada vez haja maior consciência da Saúde como pilar do desenvolvimento e, como tal, que sejam implementadas as medidas de promoção das atividades em Saúde.

A Saúde como fonte de inovação, como investimento no bem-estar das pessoas e no aumento do capital social do país, é o bom debate a travar, para que seja considerada como uma prioridade do país, com a necessária afetação de recursos e a mobilização de todos.