Concluí no dia 24 de março a deslocação à cidade da Beira, no contexto da grave catástrofe natural que assolou a província de Sofala, onde vivem 2500 concidadãos portugueses. Encontrei muitos deles num espírito marcado pela ansiedade e angústia, o que é compreensível perante as circunstâncias extremas vividas.

Foram dias muito intensos, marcados por um trabalho multidimensional centrado no esforço conjunto do Estado Português e da União Europeia, para apoiar o povo moçambicano e as suas instituições, “país irmão” que chora a perda de inúmeras vidas humanas e sofre com os imensos prejuízos materiais.

Esse esforço foi conduzido com o apoio, o envolvimento e a determinação da comunidade portuguesa na Beira, prioridade no nosso trabalho quotidiano. Que me inspirou e deu alento, com o seu exemplo de solidariedade, partilhado com o povo moçambicano que faz parte das suas vidas.

O trabalho pode ser sintetizado em cinco dimensões.

O primeiro esforço esteve concentrado na criação das condições políticas e operacionais para que as equipas de busca, salvamento, proteção civil e emergência médica pudessem ser bem integradas no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Moçambique, no mecanismo europeu de proteção civil e na relação com as Nações Unidas (PAM e UNICEF).

Em segundo lugar, procurámos repor rapidamente as condições materiais de funcionamento do consulado, que sofreu danos que comprometeram o seu desempenho (telhado, eletricidade e comunicações). Recuperada que está a capacidade operacional, arrancaram a 25 de março as obras de reparação do edifício.

A equipa de trabalho já foi reforçada com uma missão do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), com seis elementos que têm funções consulares, sociais e na área da informática. Por decisão do Ministro dos Negócios Estrangeiros foi também determinado que não será cobrado qualquer valor pelos serviços dos consulados da Beira e de Maputo (emolumentos consulares), durante um período de três meses, passível de renovação.

Conseguimos, também, com o Exército, a AMI e a Cruz Vermelha um conjunto de respostas para a comunidade portuguesa. O consulado irá receber sessões sobre saúde pública, haverá lugar a vacinação de cidadãos nacionais e atendimento médico regular.

Procedemos à repatriação para Portugal dos cidadãos que a requereram; e estamos a dar resposta a pedidos de apoio alimentar, social e na habitação.

As instituições da Beira não foram esquecidas. A nossa missão pôde visitar a Escola Portuguesa da Beira e o Hospital da cidade e ambas as entidades têm já previstos apoios muito concretos, vindos de entidades públicas e da sociedade civil portuguesa, nomeadamente de autarquias.

Reunimos com dezenas de empresas portuguesas na Beira e elaboramos listas de necessidades. Discutimos ainda os termos em que poderá ser delineado um instrumento de apoio a estas empresas.

Contei nesta missão com o apoio precioso e qualificado da Embaixada de Portugal em Maputo, dos nossos serviços consulares, das forças militares, da proteção civil e do INEM, bem como do Instituto Camões na vertente da cooperação, a que se juntou o trabalho metódico do adido de defesa, do oficial de ligação do MAI e das delegadas da AICEP e de cooperação em Moçambique. A todos devo uma palavra de reconhecimento. Do mesmo modo que não posso esquecer uma palavra de apreço pelo trabalho de coordenação realizado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, na pessoa do seu presidente General Mourato Nunes.

O acompanhamento da situação no terreno pelo Governo português está a ter continuidade por via da presença do meu colega Secretário de Estado da Proteção Civil José Neves. Devemos prosseguir e aprofundar este trabalho, que a sociedade civil portuguesa tem impulsionado. Para o bem da nossa comunidade residente na província de Sofala, dos cidadãos moçambicanos que nela vivem e dos elos históricos, culturais linguísticos e afetivos que unem as nossas duas nações.