Europa que Conta
IVA, o imposto-rei
O IVA foi uma ideia francesa, iniciada nos anos de 1950. Hoje é o imposto mais valioso das economias europeia, é o grande imposto europeu. Em Portugal, que passou a cobrar IVA em 1986, com a adesão à CEE, se as previsões do Governo para 2019 se concretizarem, valerá 38% de todas as receitas fiscais do Estado, o valor mais elevado pelo menos desde 1995. A estrutura fiscal dos Estados europeus já não vive sem o IVA e muitos outros países não europeus também não
Receita fiscal em 2019
Governo prevê um aumento do consumo por parte de residentes e turistas em linha com 2018, o que se reflectirá nas receitas do IVA, com um crescimento de 4,2%
Em milhões de euros
IVA
Var. 2018-19 4,3%
IVA
Como evoluiu o IVA desde 1995 em Portugal
Unidade em milhões da moeda nacional (incluindo séries fixas para os países da zona euro)
*estimativa
Que taxas de IVA aplicam os países
As primeiras referências a um imposto como o IVA vêm desde o Tratado de Roma, para impedir a concorrência fiscal entre os Estados-membros para os bens de consumo.
Taxa normal de IVA nos países da UE
Nota: Classificação das taxas pela Comissão Europeia pode não coincidir com a dos próprios países
Territórios da UE sem IVA ou com IVA especial
As modalidades de estatuto especial variam consoante os casos
Como evoluíram as taxas de IVA em Portugal?
Taxa aumentada
Taxa normal
Taxa reduzida
Taxa intermédia
O gap do IVA
Um aspecto que as autoridades comunitárias têm dado atenção é ao gap do IVA, sobretudo por fuga fiscal: valeu 147 mil milhões de euros em 2016
O olhar europeu sobre o gap do IVA
O valor do IVA que deveria ter sido cobrado tende a descer nos últimos anos.
...E o olhar português
O gap do IVA em Portugal também está a descer desde 2013 e a tendência é para continuar
