Tive a oportunidade de visitar, há dias, a Câmara Municipal da Lourinhã, com a qual a Direção-Geral dos Assuntos Consulares estabeleceu um protocolo de cooperação, tendo em vista a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante naquele município.

Naquela ocasião, pude referir-me às tendências da emigração portuguesa nos anos mais recentes. Sendo este um tema importante, e complexo, gostaria aqui de precisar alguns destes elementos, pelo interesse de que se revestem.

De acordo com o INE, num período de cinco anos, entre 2011 e 2015, 586 mil portugueses saíram do país rumo ao estrangeiro. Destes emigrantes, 59% são classificados como emigrantes temporários. Ou seja, são pessoas que saíram do país por um período inferior a 12 meses. Esse indicador inclusivamente exclui cidadãos que saíram do país por motivos de negócios, estudo ou saúde.

Percebemos, portanto, que naquele intervalo de cinco anos Portugal terá tido 346 mil emigrantes temporários, enquanto os emigrantes permanentes foram 239 mil.

É importante olharmos para estes indicadores porque ajudam-nos a perceber uma mudança que, não sendo de agora, se tem vindo a acentuar, e que se relaciona com a crescente mobilidade internacional dos portugueses. Os cidadãos já não emigram só para regressar quando alcançam a reforma, mas vão à procura de oportunidades de trabalho e experiências de vida em períodos mais curtos. Os portugueses procuram muito em particular o espaço europeu (oito dos dez principais destinos da emigração são europeus, havendo a juntar, nesta contabilidade, Angola e Moçambique).

Analisando os anos mais recentes, e ainda de acordo com o INE, vemos que, em 2016, 97 mil cidadãos portugueses emigraram, tendo o número baixado para 81 mil em 2017.

Relevante é, também, o indicador que nos diz que em 2017 o saldo migratório foi positivo. Pela primeira vez, desde há vários anos, Portugal recebeu mais imigrantes do que os emigrantes que saíram do país.

Realizamos um acompanhamento permanente da nossa diáspora nos diferentes pontos do Mundo e dialogamos com as entidades representativas, como sejam os Conselheiros das Comunidades ou o Observatório da Emigração. Nos próximos dias, inclusivamente, iremos conhecer os dados do Relatório da Emigração referente a 2017, produzido por aquele Observatório.

Estamos atentos aos desafios que caracterizam hoje a nossa emigração. E temos procurado criar novas soluções de contacto com o nosso país, em áreas como a emergência consular, a aprendizagem da língua portuguesa ou os apoios ao associativismo. O reforço dos serviços consulares figura, contudo, como a prioridade, em virtude da elevada afluência aos consulados verificada em 2017, com a realização de 2,1 milhões de atos consulares.

Noutro nível, é sabido que para além dos apoios públicos já consagrados, o Orçamento do Estado de 2019 preconiza várias medidas novas, impulsionadas pelo primeiro-ministro António Costa e destinadas a estimular o regresso de cidadãos portugueses ao nosso país.

Conhecemos as expetativas e os anseios dos portugueses que, a partir do estrangeiro, equacionam regressar ao país. E sabemos bem a importância que a nossa diáspora tem para o país nos planos cultural, científico, social e económico, até pela forma como se insere nas sociedades de acolhimento.

E se é verdade que hoje Portugal oferece mais oportunidades de investimento, de emprego e de futuro para todos, continuaremos a trabalhar para que cada vez mais portugueses, de todas as idades, possam voltar e reencontrar-se com as suas raízes, caso seja essa a sua vontade e o seu projeto de vida.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico