O documento onde é definida a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, com as suas 96 páginas, é um tratado sobre os paradoxos em que vive a agricultura portuguesa. Já fui acusado de estar contra a fileira dos cereais. Pelo contrário, acho que merece todo o apoio público, mas deve fazer pela vida.

Pode um documento estratégico elencar 20 medidas necessárias para retirar os cereais do limbo em que se encontram e, de caminho, mexer em toda a estrutura agrícola? Não, não pode. Os cereais podem ser competitivos? Podem, mas a resposta deve ser dada pelos seus agentes, não pelos seus lobbies.

Diz a dado passo o documento estratégico que é necessário "inverter a tendência de diminuição da produção de cereais que se tem verificado nas últimas décadas, com as inerentes consequências negativas na taxa de aprovisionamento do país e na sustentabilidade dos respetivos sistemas agrícolas".

De acordo. Mas e os outros setores competitivos da nossa agricultura, como a hortifloricultura, o vinho, o azeite, os pequenos frutos, não merecem que essa sua competitividade, alicerçada no valor acrescentado e na inovação, nas exportações e na criação de riqueza e de emprego, não vejam o seu trabalho reconhecido e impulsionado?

Não são estes setores mais estratégicos para o país? Não será mais eficaz canalizar mais fundos comunitários para as fileiras mais eficazes? No referido documento estratégico é reconhecido que "a adoção das 20 medidas prioritárias permitirá atingir, no prazo de cinco anos, os diferentes objetivos", sendo de "salientar que medidas preconizadas envolvem muitas entidades e sensibilidades, pelo que a sua implementação requer uma grande articulação ao nível da administração, dos representantes setoriais e dos próprios agentes económicos". 

"Tendo em conta a volatilidade atual, e o facto de que muitos dos objetivos e medidas só terão impacto no médio, longo prazo, considera-se que esta estratégia deverá ser monitorizada periodicamente e necessariamente ser revisitada, após cinco anos de entrada em aplicação."

Será que todo este esforço não seria mais rentável se canalizado para os setores onde o estado da arte fosse mais sustentado, mais competitivo, mais capaz de responder às exigências dos mercados internacionais?

Acresce que o mesmo documento assume que "os desequilíbrios de poder negocial na fileira, os aumentos de custos de transporte e da energia, os custos administrativos associados a exigências legais, o reduzido investimento em experimentação e divulgação, a pouca valorização da qualidade dos cereais e a diminuição de substâncias ativas para proteção das culturas constituem outros problemas que é necessário enfrentar. No futuro, deverá ter-se em conta a necessidade de adaptação às alterações climáticas."

Ou seja, os cereais são um setor em declínio acelerado, mas a solução é atirar mais dinheiro para cima dos problemas. Ou o Ministério da Agricultura pára para pensar e priorizar com medidas estratégicas os setores em maior estado de desenvolvimento, ou a economia portuguesa continuará a marcar passo na cauda da Europa.

Empresário e consultor agrícola

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico