Volvidos mais de 30 anos desde que foi promulgado pela Assembleia da República, o Dia Nacional do Estudante assinala-se neste 24 de Março. Mais do que de celebração, este é sobretudo um dia de reflexão, de homenagem e de luta em honra e memória das dificuldades e desafios que motivaram as crises e revoluções académicas da década de 60.

Hoje, em 2018, revisitando o passado e olhando para a evolução do sistema de ensino em Portugal, percebemos que muito mudou. Em particular, o ensino superior cresceu muito, desenvolveu-se e massificou-se, sofrendo diversas alterações. Se olharmos à última década, digamos que em teoria funcionou melhor que na prática. A introdução em 2007 do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que traria uma possibilidade real de as IES poderem ser mais autónomas através da sua passagem a fundação, está a meio gás. Necessitava o RJIES de revisão ao final de cinco anos e nada se fez nesse sentido. Da adoção do processo de Bolonha que maior convergência europeia traria ao nosso sistema de ensino superior, ainda muitas dúvidas pairam no ar.

No ensino superior, ao longo dos tempos, pareceu haver momentos de lucidez. No entanto, no presente momento há uma grande indefinição, onde o mais grave de tudo é que não se vislumbra o caminho a seguir.

No âmbito do Dia Nacional do Estudante deste ano, o Movimento Associativo Nacional pediu audiência a diversos agentes do país, entre os quais o primeiro-ministro. Mas a verdade é que continuamos na mesma, sem sair da “cepa torta”. Pedimos reunião com o sr. Presidente da República e não obtivemos resposta. Pedimos reunião com o primeiro-ministro, e somos “ignorados com sucesso”, uma vez que o mesmo continua sem querer reunir com os representantes dos estudantes, delegando essa responsabilidade no colega que tutela a pasta do Ensino Superior. E quando se pensava que ninguém iria aceder aos nossos pedidos, o sr. ministro que tutela o Ensino Superior, que andava desaparecido há muito tempo, acede ao nosso pedido de reunião e aceita fazê-la na margem sul do Tejo, na FCT-UNL.

Acredito que tenha acedido genuinamente ao nosso pedido, mas de facto, não foi o que pareceu. Reunião marcada para as 9h da manhã, e o ministro chega atrasado 15 minutos. Tivemos pouco mais de uma hora para reunir com o ministro, uma vez que já tinha outros compromissos assumidos. E, de facto, com sete pontos na ordem de trabalhos da reunião, ainda apenas tinham sido abordados três, e às 10h30 em ponto o ministro fecha o livro e levanta-se para sair.

Dos temas em cima da mesa, apenas abordamos o alojamento académico, a harmonização do regime de taxas e emolumentos e a redução de vagas nos grandes centros urbanos. Apesar de tudo, aguardava com alguma expectativa as respostas que tinham para nos dar. Novamente, uma mão cheia de nada.

As respostas aos nossos principais problemas ficaram por dar. No que diz respeito ao alojamento, são absolutamente necessárias medidas capazes de dar resposta ao problema no imediato. Mesmo com os estudantes a apresentar boas soluções, (sim, porque isto não é só fazer barulho e reivindicar porque sim, sem apresentar medidas e soluções construtivas), o sr. ministro ouviu e não teceu grandes comentários.

Na conversa, chegou ainda a dizer que os estudantes nem sequer têm de se pronunciar sobre a temática da redução de vagas nas instituições de Lisboa e Porto, mesmo quando mais uma vez apresentamos soluções e alternativas. E não o disse, levianamente, apenas uma vez. Fez questão de o reforçar, espelhando bem a vontade que o Governo tem de contar com os estudantes na definição das políticas fundamentais para o sucesso do ensino superior nacional.

Pois bem, quanto a mim, nunca me demitirei de apresentar uma visão, estratégias e soluções para os nossos problemas e desafios. É por demais evidente que desde o início da atual legislatura o Ensino Superior está completamente desnorteado. Está na hora de lhe darmos um novo rumo. Está na hora de voltar de encontrar o “Norte”, porque tenho a certeza que o ensino se faz com a Academia. Cá estamos, e vamos continuar a estar, para contribuir para esse caminho.

Mas a paciência tem limites e admito que a minha está a chegar ao fim.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico