Este IEFP não é para jovens
As medidas ativas de emprego, com inegáveis efeitos na redução sustentada do desemprego, estão fora da agenda política.
Entramos no ano novo e eu faço já uma previsão: o desemprego jovem vai tendencialmente subir entre julho e setembro de 2018, por comparação com os meses anteriores.
A previsão não é muito arrojada, uma vez que coincide com o momento em que os recém-diplomados entram no mercado de trabalho, aumentando portanto o número de jovens na população ativa (isto é, simplificadamente, o número de pessoas que trabalham ou que estão à procura de trabalho); a previsão é até pouco interessante se notarmos que a evolução mensal dos números do desemprego nas últimas décadas tem este padrão sazonal muito vincado.
Soubemos no dia 8 de janeiro, pelo Instituto Nacional de Estatística, que a taxa de desemprego jovem foi de 25,6% em outubro de 2017, aumentando por relação com o mês anterior.
O que significa então discutir as taxas, as décimas, os ligeiros aumentos e diminuições que mês após mês vêm de forma pontual a público, registando a divulgação do momento? Politicamente, a retórica habitual; numericamente, muito pouco; para os jovens desempregados, nada!
Há muitas opiniões, mais e menos fundamentadas, mais e menos ideologicamente orientadas, que procuram explicar o facto de o desemprego jovem ser sensivelmente quase o triplo do da população em geral. Poucas vezes, porém, se colocam as questões: que condições incentivam a contratação de jovens? E que papel têm as políticas públicas e o serviço público de emprego (IEFP) nesta questão?
As medidas ativas de emprego, com inegáveis efeitos na redução sustentada do desemprego, estão fora da agenda política. Os jovens precisavam que o Governo tivesse a responsabilidade política de não deixar de lado a aposta nestas medidas, que têm perdido relevância de ano para ano, por razões orçamentais (leia-se, por opção governativa, que prefere alocar os recursos públicos a outras prioridades).
Os números do desemprego jovem, como disse, não surpreendem, mas o que eu gostava que verdadeiramente surpreendesse era o facto de mais uma vez não cairmos na tentação de dizer umas coisas sobre isto e esquecer a questão até ao mês que vem, quando o INE revelar os dados de novembro, com a variação exata de umas décimas acima ou abaixo.
O que faz verdadeiramente o IEFP? Que relação tem com estes jovens? Que papel representa o centro de emprego na vida de jovens desempregados? Entre a gestão burocrática das cada vez menos relevantes medidas ativas de emprego, a gestão burocrática de ações de formação profissional e a gestão burocrática de alguns programas comunitariamente financiados, que impacto tem o serviço público de emprego na redução do desemprego? Arrisco-me mesmo a perguntar: quantos jovens encontraram uma solução para a sua situação de desemprego por ação e mérito do IEFP? Não direi que nenhum, mas os poucos casos que existiram contrastam com a imensidão do problema.
Os centros de emprego são o local onde nenhum jovem quer ir e a que os jovens só vão porque, se não o fizerem, serão ainda mais penalizados na sua situação, já grave por estarem desempregados. Têm de lá ir para cumprir formalidades que lhes permitam sair da situação de desemprego, mas apenas e só após os seus próprios esforços (os jovens e os empregadores é que se encontram, sem praticamente nenhuma ação do IEFP…); e têm de lá ir porque, tendo já trabalhado, é condição para continuarem a receber o subsídio de desemprego a que têm direito, tendo de cumprir a partir daí, pontualmente, um labirinto de tarefas que pouco ou nada melhoram a sua empregabilidade.
É quase como estarmos num dia de inverno numa sala com as janelas abertas, o aquecimento desligado, a lareira apagada e sem os agasalhos necessários. Politicamente são necessárias opções que resolvam os problemas de quem está nessa sala: fechando as janelas, ligando o aquecimento, acendendo a lareira ou distribuindo agasalhos. Mas nada disto acontece – não é prioritário. Por isso limitamo-nos a debater os números que regista o termómetro… até ao mês que vem. Pode ser que aqueça!...