Portugal é um país europeu médio, com nove séculos de História, uma língua de projeção global e com uma evolução difícil no campo educativo. As últimas décadas permitiram, contudo, avanços significativos – mas há um longo e intenso trabalho ainda por fazer. De facto, o conhecimento evolui rapidamente no sentido de uma cada vez maior complexidade. E nós não só temos de recuperar o atraso, mas também temos de ter os olhos nos que mais avançam. Eis por que razão não está, não pode estar em causa, a exigência, o trabalho e o rigor. Precisamos de aprender mais e melhor, compreendendo que temos o dever de realizar a educação para todos – num mundo heterogéneo e incerto – em que cada vez mais temos de pôr em paralelo os nossos cidadãos com os melhores de todo o mundo, já que estamos integrados no espaço dos países desenvolvidos e a ele não podemos escapar. A definição de um perfil dos nossos alunos à saída da escolaridade obrigatória visa, deste modo, consagrar um quadro geral que corresponda ao prosseguimento e à concretização do objetivo de melhor aprendizagem. A referência a um perfil não visa qualquer tentativa uniformizadora, mas sim criar um quadro que pressuponha a liberdade, a responsabilidade, a valorização do trabalho, a consciência de si próprio, a inserção familiar e comunitária e a participação cívica. Apenas falo desse pano de fundo que deve ser partilhado por todos.

Não falamos de um mínimo nem de um ideal, mas do que se pode considerar desejável, com necessária flexibilidade. Daí a preocupação de definir um perfil que todos possam partilhar e que incentive e cultive a qualidade. Havendo desigualdades e sendo a sociedade humana imperfeita, não se adota uma fórmula única, mas favorece-se a complementaridade e o enriquecimento mútuo entre as pessoas e os cidadãos. O aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a viver juntos e a viver com os outros e o aprender a ser constituem elementos que devem ser vistos nas suas diversas relações e implicações. As humanidades e o conhecimento hoje têm, por isso, de ligar educação, cultura e ciência, saber e saber fazer. O processo da criação e da inovação tem de ser visto relativamente à pessoa concreta que todos somos. Daí considerar-se as aprendizagens como centro do processo educativo, a inclusão como exigência, a contribuição para o desenvolvimento sustentável como desafio, já que temos de criar condições de adaptabilidade e de estabilidade, visando valorizar o saber – em lugar da mediocridade e da ignorância.

Pretende-se, assim, com a proposta de perfil dos alunos do ensino obrigatório, em debate público (não se esqueça!), garantir uma opção estável e duradoura que supere uma divisão de perspetivas e assegure que haja soluções estáveis que perdurem no tempo, independentemente dos ciclos eleitorais. Procura-se, assim, valorizar as orientações que têm permitido a qualidade – consolidando-as. Não se trata, assim, de propor um “homem novo” nem de pôr em causa o primado da qualidade da aprendizagem e do saber. Daí que as competências-chave propostas sejam transversais – aliando educação, ciência e cultura. Não se diga, pois, que se desvaloriza esta ou aquela área ou o rigor das aprendizagens. Do que se trata, sim, é de assegurar que o cidadão do futuro é livre e responsável, ativo e conhecedor, apto a responder aos desafios complexos que se lhes colocam. As dez competências-chave reportam-se às linguagens e textos, à informação e comunicação, ao raciocínio e resolução dos problemas (e como não pressupor aí importância crucial da cultura científica e a experiência?), ao pensamento crítico e ao pensamento criativo, ao relacionamento interpessoal, ao desenvolvimento pessoal e à autonomia, ao bem-estar e à saúde, à sensibilidade estética e artística, ao sabor técnico e tecnologias e à consciência e domínio do corpo.

No debate público, no diálogo e na reflexão necessários, impõe-se, deste modo, que tudo fique claro e que se forme um consenso sobre os caminhos de futuro. Todos são bem-vindos. É a qualidade que está em causa - e o aprofundamento do que tem permitido (no longo prazo) os progressos globais alcançados, projetando-os na vida das escolas e do país. Os aperfeiçoamentos e as clarificações serão por certo necessários. Eis por que razão a definição aberta de um perfil dos alunos deve ser orientada para as pessoas concretas, numa perspetiva de humanismo efetivo e não abstrato – realmente numa educação para todos. Fique claro que os resultados positivos devem-se aos professores, às escolas, aos alunos, às comunidades educativas! É disso que verdadeiramente se trata – uma vez que é de aprender mais e melhor que devemos cuidar, porque o saber não ocupa lugar!

Administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian