As alterações climáticas são uma das faces visíveis do desequilíbrio da relação com o nosso “fornecedor” de recursos: a biosfera. Uma população crescente, a escassez de recursos e a degradação de serviços ambientais (água, ar, solo) são os desafios de hoje.

Um aquecimento global acima dos 2ºC será potencialmente catastrófico para o planeta por colocar em causa o equilíbrio climático global. Tal aquecimento é provocado pela concentração de Gases com Efeito de Estufa (GEE) na atmosfera, de forma cumulativa. Se mantivermos o atual nível de emissões, será atingido esse limiar antes de 2040.

Para reverter esta situação foi assinado o Acordo de Paris que tem como objetivo não ultrapassar 1,5ºC de aquecimento global, de forma a reduzir os danos das alterações climáticas, tendo por limite absoluto um aquecimento de 2ºC.

O Acordo foi alcançado a 12 de dezembro de 2015. A 5 de outubro de 2016, menos de um ano depois da adoção de Paris, a sua ratificação por 74 das 197 partes da Convenção Quadro da Nações Unidas para as Alterações Climáticas, incluindo Portugal, permitiu espoletar a entrada em vigor do Acordo a 4 de novembro de 2016, o que representa um sinal da consciência global e da vontade de agir contra as alterações climáticas.

O passo seguinte é a sua concretização. Portugal já se posicionou para que o processo seja célere, o que implica um trabalho técnico e negocial exaustivo para a definição dos mecanismos de transparência (inventário, reporte e monitorização de emissões), dos mecanismos relacionados com a submissão das estratégias de baixo carbono e de adaptação às alterações climáticas, bem como dos mecanismos de financiamento.

Assim, vamos dedicar dez milhões de euros do Fundo Ambiental para ações de cooperação com os países de língua portuguesa, entre 2017 e 2020.

Estamos, também, a trabalhar na elaboração do Roteiro Nacional de Baixo Carbono para 2050, com o objetivo de atingir a neutralidade das emissões no início da segunda metade do século.

Na componente da eficiência energética e do fomento de energias renováveis, foram criados programas dirigidos a edifícios e equipamentos da Administração Pública (200M€) e à habitação particular como o “Casa Eficiente” (200M€).

Ao nível dos transportes, responsáveis por 25% das emissões nacionais, estamos a incentivar a mobilidade elétrica e o transporte coletivo: através da expansão das redes de metro do Porto e de Lisboa (investimento de 400M€); da renovação de frotas de autocarros a gás natural ou elétricos, de táxis e veículos públicos de serviços ambientais elétricos; do apoio à aquisição de viaturas elétricas e do reforço da rede de carregamento; do fomento à mobilidade ativa, como o projeto U-Bike para as universidades.

Não esquecemos também os sumidouros de carbono – a floresta – dando passos firmes na prevenção de incêndios, de que é exemplo o projeto piloto no Gerês.

Fundamental é, ainda, a transição para a Economia Circular: desenvolvemos o portal eco.nomia.pt, espaço de desafio e de partilha de informação sobre políticas, estratégias e oportunidades, e um programa específico de 6M€ para projetos relacionados com a construção sustentável.

É impossível a qualquer Governo, por si, atingir tais transformações económicas e sociais. É necessário o envolvimento de todos neste desafio que é dos maiores que a humanidade enfrenta. Estamos convictos de que a crescente consciência por parte dos cidadãos, aliada ao contributo da comunidade científica, tornará possível cumprir a ambição de Paris.