O futebol é um poderoso amplificador das paixões nacionais, regionais ou locais. Verifica-se nele, frequentemente, um fenómeno de identificação de determinada colectividade com a equipa (a “sua” equipa), de projecção daquela nesta, para onde se canalizam todas as emoções e todas as frustrações, de modo que, quando a equipa vence ou é derrotada, é essa mesma colectividade que vence ou é derrotada. Nos nossos dias, marcados pela globalização e por um certo esbatimento das fronteiras, o futebol perfila-se como um importante meio de afirmação de identidades, maxime da identidade nacional — para o demonstrar, basta ver o que se tem passado no campeonato europeu, a decorrer em França.

Ora, se houve actividade laboral profundamente marcada pelo processo de integração europeia e pela jurisprudência do Tribunal de Justiça, essa actividade foi a dos futebolistas profissionais. Há 20 anos, a 15 de dezembro de 1995, o célebre “caso Bosman” teve o condão de fazer penetrar no futebol profissional alguns dos princípios basilares da construção europeia, em especial o princípio da livre circulação dos trabalhadores e o princípio da não discriminação em razão da nacionalidade.

O impacto da histórica decisão do TJ ainda hoje se faz sentir. E nem todas as suas consequências foram positivas. Mas, a traço grosso, ninguém duvidará de que a UE deu um impulso decisivo para a afirmação e consolidação dos direitos dos jogadores de futebol. As consequências do "Brexit" são, por ora, difíceis de prever. Mas, sejam quais forem, não deverão ser benéficas para os atletas profissionais, enquanto trabalhadores. E talvez também o não sejam para o próprio futebol do Reino Unido. A ver vamos… 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra