Luandino Vieira (1936) foi preso no dia 20 de Novembro de 1961, em Lisboa. Dez dias antes, terminara A Vida verdadeira de Domingos Xavier. Detido nas prisões de Luanda foi, depois, transferido para o Campo de Trabalho de Chão Bom, Tarrafal, na ilha de Santiago, Cabo Verde, onde chegou a 13 de Agosto de 1964. Ali ficou até 1971. Em 1963, o Tribunal Militar de Luanda condenara-o a 14 anos de prisão, em conjunto com António Jacinto e António Cardoso, com perda de todos os direitos políticos, por crime de subversão e de separatismo. Na linguagem do Estado colonial, passou a ser um “terrorista”. O trabalho de escrita na prisão só começou, alguns meses depois de estar preso, quando percebeu como podia enviar para fora, em segurança, os seus papéis. Além de vários livros, escreveu cerca de 2000 páginas em 17 cadernos, incluindo diversas ilustrações, agora publicadas.

A monumentalidade deste livro de mais de mil páginas – constituído por uma cuidada edição desses cadernos, acompanhada de um estudo introdutório e de uma entrevista – impõe-se pela simplicidade do autor. Uma simplicidade tocante, sem traço de artificialismo ou de pose estudada, que caracteriza um dos maiores escritores da língua portuguesa e um dos principais heróis da luta pela independência, justiça social e liberdade de Angola. Que os dicionaristas da Academia não pretendam submeter a sua obra, pejada de quimbundo, de português “aquimbundado” e do registo oral dos musseques, a ridículos critérios de aferição! Luandino percebeu bem que, quando o quimbundo se torna numa “descoberta agora inviolada e inviolável”, é porque “o extremismo é a característica 1.ª dum nacionalismo longo tempo negado” (p. 583).
Na sua dupla qualidade de escritor e lutador, fascina-nos. Os Papéis constituem um universo imenso, acumulado durante anos de sofrimento, mas também de esperança. Não correspondem propriamente a um género, pois são sobretudo uma enorme oficina de escrita, onde o autor juntou apontamentos, projectos, descrições, correspondência, poemas e desenhos, numa fase da sua vida de extremas privações. Na impossibilidade de tudo anotar, limito-me a seleccionar alguns aspectos, mesmo assim, na esperança de conseguir dar conta de como Luandino não vive de arrufos, nem de pretensões. Uma atitude só ao alcance de um grande escritor...

Entre sofrimento e esperança

Antes de mais, registem-se as sucessivas declarações de hesitação e de desistência, da assumida confissão dos seus limites no que à escrita dizia respeito, de uma angústia desoladora causada pelo espectáculo de tantas brutalidades, dentro e fora da prisão. “Hoje tornei a deixar-me invadir pela decisão tentadora de não escrever mais”  (p. 167). “Às vezes assaltam-me ideias para escritos mas ando em período de dúvidas” (p. 433). Noutro passo: “fugiu a disposição para trabalhar. Merda pr’a mim!” (p. 528). Ou, mais adiante: “dias dominados por uma certa angústia e descrença em mim” (p. 709). E, ainda, “a pouca confiança em mim” ou o “medo de me medir com o mundo dos outros” (p. 867).
No sentido contrário, multiplicam-se as notas de lirismo e de amor para com a sua mulher e filho – “A minha vida toda é dela, e isso é pouco” (p. 140). A esperança e as certezas da luta pela liberdade e independência de Angola, quando chegasse um “tempo calmo e feliz” (p. 120). Os constantes auto-incitamentos ao trabalho da escrita: “Preciso de ler um dia, Lawrence e Flaubert – O amante de Lady Chatterley e Madame Bovary. Estive a pensar que preciso de melhorar a minha linguagem, elevando-a de modo a descrever situações, ambientes e personagens mais ricos e complexos, mas sem a tornar ininteligível ou menos concreta e sem perder a base popular... (para isso preciso trabalhar muito... e a preguiça!) (p. 151). Ou, mais adiante, “devo fazê-lo [ao estilo] evoluir para um  mais depurado, mais sóbrio, sem tantas faltas de gosto e pormenores de circunstância” (p. 362). Constatação que impõe uma disciplina de trabalho de reescrita: “um defeito que noto em mim: uma ânsia de acabar depressa, de me libertar do assunto, que me faz escrever esquematicamente, a correr” (p. 366). Em suma, o incitamento ao trabalho encontram-se, em Luandino, nesse triângulo do amor à família, de amor a Angola (e através dela à humanidade e ao mundo, pp. 705, 723), e de dedicação ao trabalho de escrita.

É, pois, entre sofrimento e esperança, desânimo e luta que Luandino se mostra, ao mesmo tempo, tão simples e tão grande. Tal como escreveu, no Tarrafal, a pretexto de uns versos de Apollinaire, “pensava em todos os amigos distantes dispersos pelo mundo esperando, como eu, o dia do regresso à terra e ao lar. Até esse dia, continuarei a viver contigo através destas conversas” (p. 615). Ou, numa nota de sonho, “no passeio ao fim do dia, imaginando um regresso de surpresa a casa, vi a L. e o Xexe e a sua alegria. A minha era só de lhes dar essa alegria?” (p. 631). Por isso, não se negue a um homem tão verdadeiro, o estatuto de um herói empenhado na sua luta nacionalista e na entrega ao seu amor: “Gosto muito dela para me não doer ver assim a sua juventude a estiolar-se numa espera cujo fim se não prevê nem avizinha” (p. 714). Pelo menos uma vez, quando festejou na prisão três anos de casamento, em condições deploráveis e a título excepcional, reclamou para si a imagem de um Ulisses que viveu fora da pátria durante 20 anos, os mesmos que Penélope por ele esperou (p. 354).

Tal como sucede nos seus outros livros, alguns deles escritos na prisão, “o lugar é Luanda, os musseques e as pessoas que trabalham” (p. 1067). Ou, numa outra formulação, Luandino pretende dar conta da “transformação da vida do musseque” (p. 137). Nesses livros, a entrada do tractor, nas áreas em torno de Luanda, assinala um processo de modernização em marcha, no interior do qual poderes e interesses coloniais impunham as suas rupturas. Assim, em Dezembro de 1963, Alfredo Margarido – cujos comentários tanto prezava (p. 433) – escreveu-lhe numa carta: “O Luandino é o grande prosador da vida de Luanda” (p. 388). A preocupação pelos musseques surge, igualmente, associada à questão das heranças e da conflitualidade familiar (p. 792) e ao modo como circulavam neles os boatos (p. 906). Mas o mais importante é perceber a maneira como Luandino se auto-representa como “um escritor de cidade” (p. 868).  

Em contraste com as realidades urbana ou suburbana, estão algumas descrições incluídas neste livro. Através delas, denuncia-se o colonialismo em todas as suas formas de violência. A primeira das descrições, que tem a força de servir de abertura ao livro, com uma secura intencional, toma por objecto as expropriações de terras feitas pela Sociedade Agrícola de Cassequel. Tractores no terreno, levando tudo à frente, sem qualquer tipo de respeito pelos direitos costumeiros, menosprezando o poder dos sobas e compelindo os nativos ao trabalho. Sem mais. Assim sucedera em Benguela e estava, de novo, a acontecer no Lobito (pp. 41-42).

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Outra descrição, talvez ainda mais dramática do que a anterior, pela violência sistemática nela evocada, reproduz os tiques de um relatório militar ou de um discurso de inspector colonial. Através desse aparente mimetismo ou de colagem ao discurso oficial, produz-se um efeito de subversão quase jocoso. Um modo de fazer rir só contrariado pela gravidade das denúncias em causa. O título fala por si: “Notas para um relatório sobre o Distrito do Moxico” (p. 201). Nele, entre outras formas de exercício concreto da violência colonial e de exploração do trabalho, Luandino dá conta das violações sexuais em massa praticadas pelos soldados a mulheres locais. Os superiores fechavam os olhos, limitando-se a transferir os criminosos e a naturalizar tais práticas, alegando que eram uma constante de todas as guerras. Em Chafinda, por exemplo, “a vítima morreu, pois foi abandonada em pleno mato e tinha 6 anos de idade. Deve ter sucumbido aos efeitos da hemorragia” (id.).

O terror e o horror de tais descrições volta a estar presente noutras passagens do livro. É o que sucede com os testemunhos acerca do recurso constante à tortura nas prisões de Luanda, tendo em vista a obtenção de informações que permitiam efectuar mais detenções. Antes de se confrontar com as vítimas ensanguentadas ou a “desinchar”, depois da tortura, Luandino ouvia na sua cela os berros e reconhecia a brutalidade dos pides, cujos nomes ou alcunhas anota. “Eram berros horríveis e mesmo assim parecia que lhe tinham posto um lenço na boca, porque chegavam abafados” (p. 238).  

As descrições, evocações e testemunhos de Luandino acerca do modo como o sistema colonial operava não se limitam a dar conta das formas mais violentas de controlo e repressão. Dentro e fora das prisões por onde passou, de Luanda ao Tarrafal, multiplicam-se as alusões aos que, fazendo parte do sistema de controlo colonial, eram, ao mesmo tempo, as suas vítimas. Uma situação exemplificada, em Luanda, pelo guarda auxiliar da PSP, a quem chama “O coitado cipaio 121”, em vez de “O valente soldado Schweik”. Este, quando ameaçava os presos, transferia para eles a “violência que exercem sobre ele” (pp. 53, 56-7, 121, 147, 244). O mesmo se passava com os soldados da Polícia Militar, com os quais Luandino se confrontou por alturas do julgamento de 1963 – “que não passam de vítimas do sistema” (p. 347).

O mundo que Luandino viu

Na figura do pai que tinha sido preso – por se ter preocupado em atestar a virgindade da filha, “com a ajuda da mãe que a imobilizou”, enquanto ele a examinava “para ver se ela estava honrada” –, Luandino identifica um outro tipo de vítima do sistema colonial. Um “poor white”, cuja referência literária é atribuída a Erskine Caldwell, talvez à sua Estrada do Tabaco na tradução de Adolfo Casais Monteiro (Inquérito, 1959). Nos seus comportamentos contraditórios e violentos, os “poor whites” eram “vítimas dum sistema fascista colonialista” (p. 348). À mesma categoria, pertenceu esse velho professor primário, Maximino Conde, “homem corajoso e honesto”, dono de A Tribuna, um jornal democrata-sindicalista, que o governador-geral José Agapito da Silva Carvalho procurou controlar, tendo acabado por encerrá-lo (pp. 360-362, 828).

Também fazia parte do mesmo sistema colonial o soldado que Luandino via, a 250 metros da cadeia, correndo atrás de um rebanho de cabras: “um pobre pastor que mandam agora com uma arma matar outros pastores em África...” (p. 393). O modo como Luandino se refere ao escritor Mário António Fernandes de Oliveira, que o depreciou em depoimento na imprensa, acaba por recorrer a uma explicação por via do sistema colonial, no quadro do qual este permaneceria encerrado e alienado. Assim se compreende o paralelo, estabelecido por Luandino, com “o caso do Lukács: pequeno burguês atraído sinceramente para o marxismo, mas que [...] vai falhar e continuar alienado” (pp. 247-248; 379-380). O próprio “filho da puta de Salazar” é considerado por Luandino “um produto da organização social que defende e incarna os ideais... É preciso acabar com ela e não com ele” (p. 533). Os tripulantes e criados do barco que levou Luandino para Cabo Verde – nos seus comportamentos boçais sobretudo com as “gajas” – são uns tesos atormentados pela falta de dinheiro, não passando de uns “seres explorados e subvertidos sem consciência da própria exploração e degeneração” (p. 547). Sobre o Tarrafal, conclui, num registo telegráfico, que era tudo determinado pelo sistema colonial: “ambiente define-se com todas as mazelas próprias de pessoas criadas sob o colonialismo” (p. 583).

O mundo que Luandino viu, a partir das prisões de Luanda, era também constituído por outras figuras: pelos pides, com a “delicadeza” própria dos torcionários (p. 311), tais como o Caxias, ou o Teodoro, que era “o imbecil-mor” (p. 317); pelos polícias da judiciária que espancavam tanto como os anteriores (p. 356); pelos bufos, que denunciavam para se safarem e ganharem em pequenas transacções; ou pelos colaboradores que actuavam cá fora. Foi o que sucedeu com as manifestações, ditas  espontâneas, de apoio ao discurso de Salazar, em Agosto de 1963, com José Redinha, etnógrafo e director do Museu da Diamang, que se voluntariou para ser o primeiro a mostrar o seu entusiasmo (p. 354).  

No Tarrafal, ao contrário do que sucedera nas prisões de Luanda, onde era possível manter uma relação com o que se passava à volta, Luandino considera ter-se dado uma mudança: “ali nós estávamos todos no exílio” (pp. 1053, 1063). O peso do ambiente interno, das relações entre os próprios presos, impôs-se. As críticas às relações entre prisioneiros sucedem-se, dando a entender um individualismo insuportável, uma conflitualidade permanente, difícil de descrever porque “é tudo tão mesquinho” (p. 595): “todos querem ser líderes, ninguém militante” (p. 596); com tendência para a “conspiração, reuniõezinhas e segredinhos” (p. 700); um ambiente caracterizado por “mazelas, quezílias” (p. 709); uma mera “oposição entre as capelinhas” (p. 717); num quadro donde não está ausente um mais do que condenável racismo dos angolanos em relação aos guineenses (p. 705).
Frente a todos esses sinais contrários à formação de um espírito comunitário, no qual “custa a acreditar que sejam presos políticos” (p. 705), o contraste está nos passeios e na relação de camaradagem que Luandino manteve, sobretudo, com António Jacinto. O mesmo sucedeu com a festa do Natal de 1969, segundo a descrição do divertimento – uma espécie de farra de musseque –  que teve lugar  na caserna. Batuques, cantigas e danças, num registo que acaba por lembrar as saudades da terra, mas onde não faltou um velho cabinda “a fazer-me queixas das gentes de Luanda, falta de solidariedade, não dividem as coisas com ele, etc.” (p. 925).

Quanto aos pides, director e guardas, o cenário do Tarrafal já não era o da tortura e da violência física, como sucedera em Luanda. O que Luandino constata, através de factos concretos são as medidas destinadas a censurá-lo, isolá-lo e condicioná-lo, cada vez mais, sobretudo nas suas relações epistolares com a mulher. O objectivo era claro: fazê-lo quebrar. A pressão, que se intensificou a partir de 1967, orientava-se no sentido de “obter colaboração para integracionismo tocando a tecla da realização pessoal, do ideal que todos queremos da comunidade multirracial” (p. 904, cf. pp. 834, 836, 837).

O recurso à violência

No meio de tantos apontamentos sobre o que está dentro e fora do espaço carcerário, bem como entre inúmeros quadros de referência intelectual, como é que se configura a proposta ideológica de Luandino? Para responder a tal questão será preciso reconstituir o sentido de um conjunto de elementos que, longe de serem apresentados teoricamente, correspondem mais a uma prática vivida. Três aspectos afiguram-se dominantes: a afirmação do nacionalismo; a crítica ao luso-tropicalismo, à mentalidade de cruzada e às diversas formas de neo-colonialismo; e a discussão sobre o recurso à violência.

Para Luandino, o nacionalismo é investido de um sentido emancipatório. Através dele, exprimem-se os mais diversos tipos de amor e de liberdade: dos laços amorosos mais íntimos à solidariedade da comunidade ou dos musseques; da nação propriamente dita, sem interferências racistas, a toda a humanidade. “Escrevi à K. o meu amor por Angola é apenas forma do meu amor ao mundo” (p. 723, 705). Depois, discute as mais diversas conceptualizações do colonialismo. Pronuncia-se, por exemplo, contra o escritor Mário António e os seus usos do luso-tropicalismo, como modo de ler a história de Angola, propondo uma leitura alternativa (pp. 356-358, 950). Mostra-se atento a uma nova cultura de massas alienadas, só interessadas em saber quanto ganham os “Eusébios, Duo Ouro Negro, etc.” (pp. 770-771). E parece reconhecer que, ao contrário das políticas coloniais de assimilação e integração, a “realidade angolana [...] vai sem querer para o apartheid” (p. 861).

Denuncia, igualmente, os diferentes modos de fazer “o elogio das guerras como campo de coragem e virilidade”, que abrem caminho para “as enormes patacoadas aristocráticas e militares” (pp. 770-771). Este militarismo teria, aliás, de ser compreendido à luz da reprodução do “feudalismo agrário”, sendo contrário ao espírito capitalista e burguês (p. 769). Ou, mais do que o militarismo, era na experiência da tropa, tal como a tinha visto a actuar em Nova Lisboa, que se encontrava o exercício do racismo e da discriminação (p. 387). Por último, Luandino refere-se à maneira como os EUA desenvolveram um género de neo-colonialismo “sobre as estruturas coloniais portuguesas” (p. 714).

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Quanto aos usos da violência e sua discussão, os Papéis começam por se apresentar como um modo de resistência à “repressão colonialista” (p. 137). Mas esta não é feita através do recurso a referências teóricas, tais como as obras de Franz Fanon, aliás, lidas e citadas por Luandino (p. 109). O que mais importa ao autor é reportar os casos onde a violência colonial é exercida de modo concreto, tal como já foi referido: nos campos, nas cidades e nos musseques, no espaço carcerário ou nas instituições do Estado colonial. As já referidas práticas de tortura, aterrorização, censura e delação surgem, então, como formas de praticar a violência ou de exercício de um poder simbólico que são parte integrante de um sistema colonial.

Onde Luandino leva mais longe a sua reflexão sobre a violência é quando afirma, sem peias e com convicção, que “todos os povos ao acabarem a s/ libertação deviam fuzilar os líderes – têm todos as mãos muito sujas, muito comprometidas” (pp. 838-839). Trata-se, neste caso, de uma violência libertadora – espécie de dispositivo que actua contra todas as formas de autoritarismo – expressa com a mesma veemência com que também reagiu à invasão da Checoslováquia pela URSS: “Não posso aceitar, é impossível aceitar que isso se coadune com uma política marxista! E como dói! Merda! Não escrevo mais nada” (p. 862).

Na elaboração de uma proposta ideológica, a relação que Luandino estabelece com a língua e com a escrita afigura-se ainda mais importante do que todos os aspectos acabados de enunciar. Mau grado a falta de condições, que a prisão impunha, a luta pela afirmação dessas duas dimensões – através das quais seria possível dar a conhecer a realidade angolana, investindo-a de um sentido de luta política pela libertação – transforma-se num projecto de vida e num modo prático de definir uma ideologia. Será, por isso, escusado pensar que terá existido um “projecto literário” autónomo, que se traduz nos Papéis numa escrita fragmentária – tal como sugerem os organizadores deste livro, considerando tratar-se de  antecipação do registo pós-moderno ou das epistemologias do fragmento. O modo de Luandino exercer o seu ofício de escritor aponta para outros sentidos.

Antes de mais, há da parte de Luandino uma ambição em compreender a realidade, sobre a qual pretende actuar. O esforço para estudar sociologia, dentro da prisão, é bem revelador de uma tal ambição. Tanto quanto é possível perceber, Luandino tinha da realidade social uma compreensão em que esta era inseparável das grandes estruturas históricas. O que mais lhe interessava era, numa citação de Piteira Santos, passível de ser atribuída a muitos outros que se inspiraram em Marx, “surpreender a totalidade, aprender a totalidade, explicá-la” (p. 290). O colonialismo só podia ser compreendido a esta luz – histórica, sociológica e enquanto facto social total. Mais: à luz do seu microcosmos de estudo, Luanda e os musseques, Luandino declara a sua intenção de fazer uma história social dos que viviam única e exclusivamente do seu trabalho e que se exprimiam através do quimbundo, a ponto de considerar que “uma das personagens da realidade luandense, angolana, daquela época era a linguagem” (p. 1066).

Por sua vez, o trabalho de estudo que Luandino desenvolveu para ultrapassar as limitações sentidas em relação ao quimbundo (pp. 97, 868) tem paralelo no esforço constante de leitura e de aumento dos quadros de referência bibliográfica. Estes, longe de se limitaram ao mero aprofundamento das obras literárias, extravasam da ficção, articulando-se com a história, de Luanda e não só (pp. 186, 258, 912, 914). Claro que tais investigações históricas e sociológicas se debatiam, mais do que qualquer outro tipo de trabalho da escrita, com a falta de condições. Conforme Luandino confessa: “é trabalho para só em liberdade” (pp. 800, 1062).

Nas suas palavras, língua, escrita e realidade constituem-se nos instrumentos do seu ofício. “Quanto a mim o problema principal é este: o que nos falta é o instrumento. A língua portuguesa literária não serve a realidade que enfrenta; o dialecto brasileiro macaqueia-a; a linguagem popular é de alcance restrito como veículo de difusão [...]. Quanto às línguas bantas não têm ainda uso literário que as domestique. Aliás estão ligadas ao passado, o seu léxico riquíssimo de nuances expressa porém uma sociedade imobilizada no rural. Para um escritor de cidade creio que não servem ainda. Não sei se sou analfabeto em quimbundo mas pressinto que é língua em que se não pode escrever história de Luanda – se não se quiser ver só um aspecto do real, se se quiserem expressar valores universais [...]. Aliás este problema de forma é afinal um problema de fundo, de ver para onde a realidade vai” (p. 868).  
Ou, numa outra formulação, em que completou Fernando Pessoa: “A literatura, como toda a arte, é uma confissão de que a vida não basta. Talhar a obra literária sobre as próprias formas do que não basta é ser impotente para substituir a vida” (Fernando Pessoa) – e para a transformar também” (p. 809). Num trecho que não está identificado, mas que foi publicado em Páginas de Estética e de Teoria Literárias, orgs. Georg Rudolf Lind e Jacinto do Prado Coelho (Lisboa: Ática, 1966), p.  285.

É, pois, no trabalho sobre a língua (começando pelo quimbundo) e sobre a escrita que se revela melhor a oficina de Luandino. Claro que, desta oficina, também fazem parte inúmeras alusões ao trabalho dos outros escritores e críticos ou às relações existentes no meio literário. Por exemplo, a confessa rivalidade de Luandino com Mário António – num jogo em que ambas as partes mostram a consciência dos lugares que ocupam – não impede Luandino de generosamente o incluir no projecto de uma antologia de escritores angolanos (pp. 247-248, 379-380, 656-657, 722-723, 792, 980). Mais uma vez se confirma que a possibilidade de espreitar para dentro da oficina de Luandino vem revelar a sua grandeza.

Os Papéis ajudarão a compreender melhor o significado dos outros livros de Luandino. Porém, não podem ser tomados, apenas, como uma espécie de suporte inacabado destinado a uma melhor compreensão dos seus outros livros publicados. Ele tem um valor autónomo. E, se existem casos em que a oficina – permitindo o estudo do próprio processo de escrita, suportado por um enorme trabalho e por uma vida de luta por grandes causas – se impõe, em relação às construções nela elaboradas, ou seja, aos outros livros, os Papéis representam um desses casos.