Portugal tem de se preparar para a subida do nível do mar, mas não será construído nenhum esporão no litoral para conter a erosão, disse esta sexta-feira o ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes. Pelo contrário, alguns poderão a vir ser demolidos.

Na sua estreia num debate parlamentar, Matos Fernandes afirmou que não é possível lutar contra as alterações climáticas apenas através da redução de emissões de gases com efeito de estufa. “Temos de nos adaptar à subida do nível do mar e ao aumento dos fenómenos climáticos extremos”, afirmou o ministro, num debate agendado pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, sobre os resultados da cimeira climática de Paris, que terminou no sábado passado com um novo acordo internacional contra o aquecimento do planeta.

O ministro do Ambiente afirmou que “o grau de fragilidade do país já é muito grande” mas que soluções de engenharia pesada no litoral estão fora de questão. “Nem mais um esporão será construído, e talvez alguns venham a ser demolidos”, afirmou.

O Governo apostará na descarbonização do país, garantiu o ministro, e não se valerá de formas de compensação de emissões – como a plantação de florestas. “Os sumidouros de carbono são um conceito que Portugal não utilizará”, disse Matos Fernandes.

No seu primeiro debate com os deputados, o ministro do Ambiente foi confrontado com perguntas concretas sobre o que o Governo fará na área das alterações climáticas, mas respondeu a poucas. Alguns parlamentares levantaram a questão do fim dos descontos nos passes sociais para jovens e estudantes, indagando se seriam reintroduzidos.

A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”, referiu também o fim dos incentivos à eficiência energética. “Não valeria a pena voltar a estes incentivos?”, perguntou.

Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, perguntou como o Governo encara a relocalização de populações em zonas de risco no litoral e o que vai fazer na área da hidroelectricidade. “As barragens obsoletas não servem para nada e devem ser demolidas”, defendeu.

Pelo PS, Maria da Luz Rosinha questionou se Portugal vai aumentar o seu apoio aos países mais vulneráveis às alterações climáticas.

“Portugal está disponível para ir mais além neste apoio”, afirmou Pedro Matos Fernandes. Mas em relação às políticas internas, o ministro repetiu o que já vinha dizendo antes – que o Governo vai apostar na redução de emissões das cidades, com reforço dos transportes colectivos, melhoria da eficiência energética e mais reabilitação urbana –, mas sem fornecer grandes detalhes.

O Acordo de Paris, obtido na cimeira da ONU sobre o clima no sábado passado, foi criticado por alguns deputados, pela sua falta de ambição e ausência de metas concretas de redução de emissões de gases que estão a aquecer o planeta. “Foi anunciado com um acordo histórico. Interessa-nos saber se não é apenas um acordo retórico”, afirmou Ana Mesquita, do PCP.

Álvaro Castelo Branco, do CDS-PP, disse que o acordo “foi assinado por Portugal com toda a naturalidade” e Manuel Frexes, do PSD, disse que o anterior ministro do Ambiente e Energia, Jorge Moreira da Silva, fez “uma excelente preparação” para a cimeira do clima.

Moreira da Silva recebeu também uma saudação do próprio PS, pela voz da deputada Helena Freitas – que apresentou um dos discursos mais optimistas sobre o Acordo de Paris, ao qual atribuiu um “profundo significado para o futuro da humanidade”. Apesar de “não ter ambição desejada e suscitar dúvidas sobre a sua eficácia”, o acordo “tem a autoridade necessária” para mobilizar esforços, disse Helena Freitas.

Quem é Pedro Matos Fernandes?