O Facebook vai exigir aos seus utilizadores na Bélgica que tenham uma conta na rede social para poderem visualizar perfis, mesmo os que são públicos, na maioria associados a instituições ou empresas. Esta é a resposta da empresa ao processo de defesa da privacidade iniciado no país europeu contra o Facebook, acusado de seguir a actividade dos seus utilizadores na Bélgica, mesmo dos que não têm uma conta no site ou que optaram por não serem monitorizados segundo os parâmetros de privacidade previstos na União Europeia.

Em Novembro, um tribunal de comércio belga deu um prazo de 48 horas para o Facebook deixar de utilizar cookies para seguir a actividade dos utilizadores, ficando a rede social sujeita ao pagamento de uma coima diária de 250 mil euros caso não cumprisse o determinado pela justiça. O prazo de dois dias seria activado assim que o Facebook fosse notificado da decisão, o que ainda não aconteceu oficialmente.

Para trás ficou um processo iniciado no último Verão, com a comissão de protecção de dados belga a concluir que quando um utilizador entra em qualquer domínio facebook.com para aceder a perfis públicos, por exemplo, ou mesmo depois de um utilizador já não estar a usar a sua conta, são instalados cookies no seu computador para captar preferências ou pesquisas. Em causa está o alegado uso pelo Facebook de plug-ins sociais, como o botão “gosto”, colocado em milhões de sites. Sempre que há uma visita a alguma parte do domínio facebook.com ou é activado um plug-in, é enviado um cookie à rede social que ajuda a identificar o computador do utilizador e monitorizar as suas navegações online.

O tribunal de comércio concluiu em Novembro que o Facebook acaba por ter acesso a dados pessoais, os quais apenas pode usar se o utilizador der o seu consentimento, “tal como dita a lei da privacidade belga” e europeia.

O Facebook explicou que “virtualmente todos os sites usam cookies de forma legal para oferecer os seus serviços e assegurou que segue os princípios estabelecidos pela EDAA (European Interactive Digital Advertising Alliance – aliança europeia de publicidade digital interactiva) quanto aos direitos e opção dos utilizadores que não querem ser monitorizados para fins publicitários. Segundo a rede social, os cookies permitem-lhe identificar computadores que de alguma forma seriam usados para atacar as contas dos seus utilizadores. A empresa assegura que qualquer dado recolhido através deste sistema é apagado ao fim de dez dias.

Esta quinta-feira, num comunicado enviado à BBC, o Facebook escreve que tinha a "esperança de dissipar as preocupações da comissão de protecção de dados belga de uma forma que permitisse continuar a usar um cookie de segurança que protegeu os belgas de mais de 33 mil tentativas de ataque no mês passado".

A rede social lamenta não ter conseguido chegar a um acordo com a comissão, ficando agora os utilizadores da rede social no país obrigados a fazer log in ou a registar-se para a criação de uma conta para ver conteúdos públicos disponíveis no Facebook. A partir de agora, a empresa deixa de instalar um cookie nos computadores dos utilizadores que não tiverem sessão iniciada na rede social ou que não tenham aí uma conta e os cookies que já estejam instalados vão ser apagados quando possível. Quanto aos utilizadores que têm conta na rede social, esta continuará a implementar cookies para proteger os utilizadores de possíveis ataques.

O Facebook pretende reagir à decisão do tribunal belga, de que espera ser notificado oficialmente ainda esta semana. Até lá, a rede social toma esta decisão e admite à BBC que irá cumprir com o determinado judicialmente.