A Europa precisa cada vez mais de europeus. O que é um europeu? A resposta estará sempre ligada à cultura e ao direito comuns; aos ideais e aos valores em prol da pessoa humana e dos direitos dos povos; e às lutas que por eles se travaram. Europeu é aquele que optou por o ser, que se identifica com a sua cultura e participa na cidadania, que conhece e respeita as leis e os sentimentos dos europeus. Assim se faz a Europa dos europeus.

A Europa que está na União Europeia não tem estado à altura da Europa que somos. Os dirigentes europeus afastaram-se dos seus povos (que os ignoram não votando nas eleições europeias).

Por tudo isso a Europa só pode mudar; e tem de o fazer depressa como revela a crise dos refugiados do Mediterrâneo. A UE não tem soluções duradoiras e eficazes para ela; o que faz é reagir com soluções transitórias e de circunstância.

Para isso é preciso saber se a importação das políticas “multiculturalistas” (com efeitos excludentes e segregacionistas) aplicadas na Europa correspondem à cultura jurídica europeia e ao que mais se adequa à integração de emigrantes (penso que não); se o financiamento de políticas públicas visando a integração de emigrantes não deveria passar primeiro pelo investimento na igualdade de direitos e deveres em todos os sectores da governação, em vez de se fazer através da criação de estruturas públicas próprias para emigrantes e do apoio a ONG governamentalizadas (penso que sim);  se as políticas europeias de nacionalidade/identidade devem assentar em características inatas e externas da pessoa ou em opções pessoais sobre a vontade de pertença a um Estado/Nação, com projeção legal (como penso que deve ser).

A política de livre circulação dentro do espaço europeu e de abertura ao mundo, as liberdades de expressão, de empresa e de comércio estão a ser usadas contra os europeus e os seus valores comuns. Precisamos de outros políticos e melhor ensino.

Políticos de cultura Google, que têm como horizonte de ação os mercados e como leituras únicas as estatísticas e o Financial Times não entendem que a sua incompreensível e insustentável política de emigração é o ganha-pão dos traficantes de pessoas que procuram a Europa para viver; que a repressão sobre as vítimas não trava famintos e “marcados para morrer” que procuram na Europa uma possibilidade de vida. A nossa Europa é outra; a que os refugiados procuram.

A Europa (que inclui os eslavos) precisa de pensar - a partir da sua história, e de dar expressão política através das suas instituições - formas comuns de acolher e integrar (é esse o conceito-chave) os que, vindos de fora, querem viver na Europa em paz como europeus ou com os europeus. Para isso, a Europa tem de saber viver com a sua História, fazendo dela lição de futuro e, assim, relacionar-se com os outros povos em igualdade jurídica plena, combatendo preconceitos próprios e não aceitando ressentimentos alheios.

É preciso legalizar a emigração com a passagem de vistos de forma ordenada e sistemática (rota legal) em vez de fechar as fronteiras, criminalizando os refugiados/emigrantes; cooperar com países de origem e de trânsito de emigrantes na prevenção das “fugas de pessoas” actuando sobre as suas causas; reconhecer os erros de política externa e emendar a mão no relacionamento com os povos invadidos/divididos; perder a obsessão da fronteira como linha de segurança (Frontex) e arriscar a mobilidade com direitos para chegar à paz pela integração; enfrentar as teses racistas e xenófobas com uma política comum realista de integração de emigrantes que não permita que europeus se sintam prejudicados na sua própria terra; densificar os limites jurídicos impostos pela ordem pública europeia a práticas que ofendem e contrariam os seus valores, a sua cultura, o seu modo de vida; terminar com as muitas reuniões e medidas sem resultados concretos, gastando mais dinheiro com os emigrantes e menos em cargos e meios para burocratas de luxo.

Os refugiados podem permitir um retorno à Europa como casa comum pela necessidade exigida aos políticos de colocar as pessoas à frente das instituições; e a política à frente da economia. A Europa que aí vem é outra. Para esta UE acta est fabula.
Coordenador da Licenciatura de Direito da Universidade Europeia