Assim, este ano decidiu-se complementar o indicador “média da escola” com o indicador “taxa de conclusão do secundário”, no pressuposto de que ambos estão relacionados, mas admitindo que podem existir certos trade-offs entre eles. Isto é, uma escola que tudo subordina à obtenção de médias elevadas em exame pode descurar o indicador “taxa de conclusão”, e uma escola cujo enfoque seja conseguir que a maioria dos seus alunos termine o secundário pode descurar o indicador “média de exame”. A medida em que cada uma destas estratégias é válida pode ser debatida, mas na prática elas acontecem, como revelam os gráficos ao lado, que mostram muito poucas escolas no quadrante superior direito – o de melhores resultados em ambos indicadores – e um número significativo de escolas nos quadrantes em que um dos indicadores é francamente bom (acima do limite desenhado no gráfico) e o outro é francamente mais fraco (abaixo do limite desenhado no gráfico).

Duas escolas de Lisboa encontram-se nos extremos dos resultados que cruzam as taxas de conclusão com as médias obtidas nos exames: a secundária do Restelo (taxa de conclusão de 98,1%, para 100% de alunos no ensino geral, e média de exames 11,17 – numa escala de 0 a 20 valores), o melhor resultado; e a secundária Fonseca Benevides (25% de taxa de conclusão, para 11% de alunos no ensino secundário geral, e média de exames 5,21), o pior. Entre uma e outra, está um país feito de escolas que apresentam, em geral, fracas taxas de conclusão do ensino secundário (ver os limites desta análise na caixa), pois apenas 21 estabelecimentos de ensino apresentam taxas de conclusão iguais ou superiores a 80%.

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Pelo caminho, ficam muitos alunos que ou anulam a matrícula ou desistem ou reprovam no 12.º ano.

O drama do insucesso no ensino secundário fica aqui bem à vista ao olharmos para estas manchas que sinalizam a distribuição das escolas. Muito poucas são também as escolas que surgem acima dos 10 pontos de média de resultados escolares nos exames, em todo o país. Basta olhar para os gráficos, mas podemos adiantar que são apenas nove escolas do contexto 1, 14 escolas do contexto 2 e 43 escolas do contexto 3, o contexto socialmente mais favorecido (num total de 451 instituições públicas com oferta de secundário identificadas nos gráficos).

As fracas taxas de conclusão explicam-se, desde logo, pela anulação das matrículas (além das tradicionais causas: as reprovações, as transferências e as exclusões por faltas). Ao fazê-lo, há várias estratégias das famílias e dos jovens que se jogam para alcançar melhores resultados em sede de exames nacionais. Alguns directores e directoras assinalam a existência de um fenómeno crescente de anulação de matrícula a disciplinas básicas, por parte de alunos com médios e bons resultados, na expectativa de poderem vir a obter melhor resultado final no exame.

A ser assim, as escolas não estarão apenas a orientar mais intensamente os seus alunos para a anulação de matrícula, para poderem apresentar melhores resultados finais, em sede de exames externos, reforçando a selectividade social, mas as famílias e os jovens estarão também a prosseguir novas estratégias para fazerem face à necessidade de alcançar as melhores médias finais que for possível, tendo em vista o acesso ao ensino superior.

Será decisivo, assim, que estas “tácticas” familiares não passem ao lado das práticas pedagógicas das escolas, continuando estas a ensinar todos os seus alunos, ainda que num estatuto diferente, com a matrícula anulada.
Escolas há que apresentam muito bons resultados nos dois planos, taxas de conclusão e médias de exame, como a de Porto de Mós, Leiria. Segundo vamos apurando em conversas com os dirigentes das escolas, incluindo esta, há dois elementos que devemos sublinhar diante destes bons resultados. Primeiro, mais do que a estabilidade do corpo docente, deve sublinhar-se a estabilidade de práticas pedagógicas conducentes a mais e melhor aproveitamento, a sua consolidação e persistência, anos a fio. Podíamos dizer em slogan: “Se resulta, então repete-se.”

Um exemplo muito simples: se se conclui que é uma boa prática que um docente que lecciona o 10.º ano tenha leccionado previamente o 12.º, para saber avaliar bem o que significa a aprendizagem dos alunos em função deste tipo de avaliações externas, então é isso que tem de ser feito sempre, repetidamente, ao longo dos anos. Aqui, a estabilidade das colocações dos docentes já ganha uma oportunidade e uma eficácia que, de outro modo, não tem.

Segundo: as expectativas positivas dos alunos em relação aos estudos de nível secundário surgem como uma das mais importantes variáveis para se atingirem bons resultados. Há concelhos onde a existência de ensino secundário é bastante recente e onde existe uma enorme expectativa na sua frequência.

Como sabemos, toda a literatura sobre a educação escolar o refere, as elevadas expectativas são meio caminho andado para o sucesso escolar. Manter elevadas estas expectativas, no contexto de crise que vivemos, como referimos noutra parte deste trabalho, constitui uma das maiores dificuldades do actual momento.

Como ler os gráficos
1. A taxa de conclusão do 12.º ano só diz respeito aos alunos que frequentaram o 12.º ano, estabelecendo a relação entre o número de alunos inicialmente matriculados, apenas nos cursos gerais, e o número dos que acabaram com aproveitamento esse mesmo ano. Ou seja, são retirados os estudantes que foram transferidos, que anularam a matrícula, os excluídos por faltas e os reprovados.
2. Estes dados, taxas de conclusão, referem-se ao ano lectivo de 2011
2012 e os exames referem-se aos alunos de 2012/2013. Ou seja, não nos falam da mesma realidade. Havia duas opções: usar e advertir para o desfasamento ou rejeitar o uso. Seguimos a primeira, mas alertamos para os riscos sérios que esta análise comporta, sobretudo em escolas com poucas turmas e poucos alunos, com potenciais variações muito grandes de ano para ano.
3. As linhas colocadas nos 11 valores para classificações médias e nos 80% para taxas de conclusão pretendem assinalar aquilo que pode ser caracterizado como desempenho superior (quando uma escola apresenta valores acima destes limites nos dois indicadores). Claramente, os limites impostos são arbitrários e poderiam ter sido colocados em outros valores. O relevante é sinalizar o facto de que desempenhos superiores implicam bons desempenhos nos dois indicadores em simultâneo e não apenas num.
4. Há uma grande dispersão de escolas por contextos, sobretudo das escolas do contexto 1, algumas das quais apresentam valores muito baixos de provas e de alunos; a dispersão é menor para os contextos 2 e 3.

Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto

 

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